6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 2º JUIZADO AUTOR: DHB Componentes automotivos s/aRÉU: Estado do Rio Grande do Sul Autorização para compensação de débitos de ICMS […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE: Comercial Stainarte moveis e decorações LTDAAPELADO: Estado do Rio Grande do Sul APELAÇÃO CIVIL. TRIBUTÁRIO. […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: MInistro Luiz FuxRECORRENTE: Fazenda do Estado de São PauloRECORRIDO: Farmácia Drogan Ltda EXECUÇÃO FISCAL, PENHORA, PRECATÓRIO DE EMISSÃO DA EXEQUENTE, POSSIBILIDADE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: Indústria de plásticos Inderplast LtdaAGRAVADA: Fazenda do Estado de São Paulo Penhora – nomeação de bens, direitos […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: Asun comércio de gêneros alimentícios ltdaAGRAVADO: Estado do Rio Grande do Sul AGRAVO. EXECUÇÃO FISCAL. […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: Ministro José Delgado.AGRAVANTE: Fazendo do Estado de São PauloAGRAVADO: Comercial e industrial de autopeças CIAP Ltda PROCESSO CIVIL. PENHORA. DIREITO DE […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: Ministro José Delgado.AGRAVANTE: Indústria de plástico Indeplast LtdaAGRAVADO: Fazendo do Estado de São Paulo PROCESSO CIVIL. PENHORA. DIREITO DE CRÉDITO PARA […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: Nikar Embalagens Plásticas Ltda.AGRAVADO: Fazenda do Estado de São Paulo Agravo de instrumento. Nomeação de bens a […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE: Leao Disel LtdaAPELADO: Estado do Rio Grande do Sul TRIBUTÁRIO E FISCAL. MANDADO DE SEGURANÇA. […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: Tecnoperfil Taurus LtdaAGRAVADO: Fazenda do Estado de São Paulo Agravo de instrumento. Nomeação de bens à penhora. […]
Agravo regimental oposto contra decisão que deu provimento ao recurso especial da parte agravada para fins de, em ação executiva fiscal, deferir a nomeação à penhora […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 423.640.5/3AGRAVANTE: Indústria de Plástico Indeplast LtdaAGRAVADO: Fazenda do Estado de São Paulo Agravo de […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: Comercial de Moveis Harter LtdaAGRAVADO: Estado do Rio Grande do Sul AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: Asun Comércio de Gêneros Alimentícios LtdaAGRAVADO: Estado do Rio Grande do Sul AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.915 – go (2008/0048805-0) AGRAVANTE: Estado de GóiasAGRAVADO: Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda EMENTA Processual […]
6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL PROCESSO Nº 001/1.07.0115068-1NATUREZA: Ordinária – OutrosAUTOR: Bakof Indústria e Comércio Ltda.RÉU: Estado do Rio Grande do Sul Julgado […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento nº 718.677 – SP (2005/0192473-6) RELATOR: Ministro João Otávio de NoronhaAGRAVANTE: Fazenda do Estado de São PauloAGRAVADO: Tecnoperfil Taurus […]
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Agravo de Instrumento – 21ª Câmara CivelAgravante: Cassio KonzenAgravado: Estado do Rio Grande do Sul AGRAVO […]
Tribunal de Justiça de São Paulo Agravo de Instrumento nº 682.373-5/4-00 – TaubatéAgravante: Pelizer System LtdaAgravada: Fazenda do Estado de São Paulo EMENTADireito Processual Civil – […]
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Voto nº 3.091Agravo de Instrumento nº 635.677-5/2-00Comarca: São PauloAgravante: CBE Bandeirantes de Embalagens LtdaAgravado: Fazenda do Estado de […]