A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou processo conforme a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.678/08) no qual considera legal a notificação […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um apelo nesta sexta-feira por mais \”coordenação\” e \”solidariedade\” entre os países para que o mundo saia o mais […]
A reforma tributária pode paralisar a Câmara e desmontar o pacto dos partidos que elegeram o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com o objetivo […]
Os novos prefeitos que participaram, nesta semana, de um encontro nacional em Brasília querem mudanças no texto da reforma tributária. O presidente da Associação Brasileira de […]
Golpes realizados na prestação de serviços são práticas comuns. De acordo com especialistas, um dos motivos para sua normalidade é que não há legislações que obriguem […]
O Brasil tem mais de quatro mil empresas de factoring registradas, sendo que pelo menos mil delas estão operando e movimentaram em 2007 mais de €23 […]
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, expressa seu total apoio aos estudos que o Ministério da Fazenda vem conduzindo, no âmbito da […]
Dois anos após firmada a parceria que resultou na sua criação, o Projeto Brasil Municípios, destinado a capacitar gestores públicos municipais, foi, finalmente, aberto para as […]
O Banco Bandeirantes de Investimentos S/A deverá disponibilizar, sem qualquer custo ou cobrança de tarifas, os extratos e contratos referentes aos negócios bancários firmados com a […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu uma liminar obtida pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio) que, […]
É permitida a utilização da ação monitória para cobrança de serviços advocatícios, ainda que não demonstrada a liquidez do débito. A decisão é da Terceira Turma […]
O Ministério Público Federal poderá questionar os certificados de filantropia concedidos durante a vigência da Medida Provisória (MP) nº 446. A norma concedia anistia a grupos […]
Pela primeira vez no país, um Estado brasileiro poderá ser vendedor e comprador de suas dívidas ao mesmo tempo. Essa possibilidade, que pode soar estranha, está […]
Instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial terão de mudar seus métodos e relaxar suas exigências de controle fiscal para ajudar […]
A Grã-Bretanha defendeu ontem a integração \”o mais rápido possível\” do Brasil, China, Índia e Rússia no estratégico Fórum de Estabilidade Financeira (FEF), grupo das principais […]
A economia dos Estados Unidos vai mal, sem nenhum sinal de melhora, segundo uma pesquisa do Business Council entre presidentes de empresas, que se mostraram céticos […]
Tribunal não vê justificativa até o momento para que a ministra seja alvo de apuração Lewandowski determinou que as investigações sobre a produção de documento com […]
O Ministério Público no Distrito Federal (MPF-DF) encaminhou ofícios ao Congresso alertando sobre a necessidade de edição de decreto legislativo para suspender a eficácia de resoluções […]
O Palácio do Planalto pretende voltar à carga na reforma tributária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera prioritária, mas para isso deseja substituir […]
A crise financeira começa a apresentar a conta aos trabalhadores brasileiros. As quase 700 mil demissões ocorridas em novembro e dezembro foram uma mudança muito ruim […]