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Os Tribunais brasileiros já se posicionaram sobre o tema das Imunidades Tributárias das novas mídias eletrônicas. As discussões que anteriormente envolviam os livros, jornais e periódicos […]

Fernando Teixeira Um projeto de lei apresentado no Rio Grande do Sul pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB) quer ressuscitar a compensação de precatórios atrasados com […]

Uma empresa paulista fabricante de eletrodomésticos ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]

The Brazilian central bank’s IBC-Br economic activity index rose 0.57 percent in December from November, the bank said on Thursday.

O gigantesco resgate da Grécia reduzirá a dívida desse país a 129% do PIB até 2020, e não a meta fixada pela Eurozona de 120%, afirmaram […]

Ao chegar de carro por uma estrada de terra arenosa, uma placa dá as boas-vindas a Assunção do Piauí, “a capital do feijão”. Mas as letras […]

A Shell Brasil Ltda. ajuizou uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Estado do Rio de Janeiro para não pagar um estorno de […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar, até o julgamento final do habeas corpus (HC) 89856, impetrado em […]

Já está no Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a cobrança de custas processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quase dezenove anos após […]

1ª TURMA CONCEDE HABEAS A EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE SUPOSTAS FRAUDES RELATIVAS AO ICMS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu trancar inquérito em curso […]

For the ninth consecutive week, the Central Bank’s weekly market survey of financial institutions (the Focus report) found that the market expects 2012 to end with […]

O Estado do Rio Grande do Sul, sem qualquer justificativa plausível, apoiado por todas as Unidades da Federação e pela União, derruba multa e juros em […]

A Justiça Estadual deverá, ainda em 2007, iniciar os primeiros testes para a efetivação do processo eletrônico, a exemplo dos Juizados Especiais. A informação integra o […]

O Diário da Justiça (DJ), publicação oficial que contém todos os atos jurídicos do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a ser publicado, a partir de abril […]

Valeant Pharmaceuticals International Inc said it has bought Brazil’s Probiotica Laboratorios Ltd for 150 million Brazilian Real ($85.69 million) to boost its presence in the sports […]

As reservas internacionais caíram US$ 54 milhões na quarta-feira (25), informou nesta quinta-feira (26) o Banco Central. Com a redução, o montante passou de US$ 352,634 […]

The chief executive officers of some of Europe’s richest companies, gathering at this week’s World Economic Forum amid a flood of negative economic forecasts, have a […]

German Chancellor Angela Merkel has declared a truce in her campaign to master financial markets. Merkel, who began the euro crisis seeing politicians and investors locked […]

O mercado reagiu bem à troca de comando da Petrobras, oficializada nesta segunda-feira, e as ações preferenciais e ordinárias da empresa tiveram as maiores altas da […]