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28 de fevereiro de 2024

STF limita pagamento de dívida trabalhista

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por maioria de votos, um pedido do PDT que questionava a constitucionalidade de duas normas da nova Lei de […]
28 de fevereiro de 2024

Inadimplência no País é a maior registrada desde outubro de 2000

O Brasil tem, atualmente, a maior taxa de inadimplência dos últimos oito anos. Conforme dados do Banco Central, o total de empréstimos com atrasos superiores a […]
28 de fevereiro de 2024

OAB debate abertura do setor jurídico

Não há nada de concreto, mas somente o fato de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debater a possibilidade de que escritórios de advocacia estrangeiros […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil quer registro mundial para derivativos

O Brasil pretende apresentar ao Conselho de Estabilidade Financeira, instância criada pelo G-20 para debater soluções para o sistema financeiro internacional após a crise, proposta para […]
28 de fevereiro de 2024

Acionistas participativos refletem regras mais claras

Enquanto os acionistas vão, gradualmente, elevando a participação nas decisões das companhias em que investem, na área da regulamentação a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem […]
28 de fevereiro de 2024

Mais fiscais dos minoritários

A temporada de assembleias de acionistas nas companhias abertas em 2009 deixou como saldo um aumento expressivo na instalação de conselhos fiscais – órgãos responsáveis por […]
28 de fevereiro de 2024

Governo adia e reavalia IR da poupança

O governo decidiu adiar, por prazo indeterminado, o envio para o Congresso da medida provisória (MP) ou do projeto de lei que institui a cobrança de […]
28 de fevereiro de 2024

FMI fala em recuperação só em 2010

O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a defender que a recuperação econômica chegará somente no primeiro semestre de 2010, apesar dos sinais de melhora na economia […]
28 de fevereiro de 2024

Fundo faz swap de crédito de carbono

Um fundo brasileiro acaba de fechar com o Barclays Capital o primeiro swap de índice de crédito de carbono das Américas, revela Nelson Alves, vice-presidente do […]
28 de fevereiro de 2024

Plenário deve continuar análise de MP do Fundo Soberano e pode votar 100 bi para o BNDES

A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, […]
28 de fevereiro de 2024

Governo abre linha de crédito para o PAC

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de uma linha […]
28 de fevereiro de 2024

Impostos diretos podem corrigir injustiça tributária, avaliam especialistas

A Constituição Federal de 1988 tem dois instrumentos que podem reduzir o peso dos impostos sobre as pessoas com menor renda e propiciar maior contribuição daqueles […]
28 de fevereiro de 2024

Juros a pessoas físicas recuam a níveis antes da crise

Os juros e os “spreads” bancários cobrados de pessoas físicas voltaram aos percentuais vigentes antes de o país ser atingido pela crise financeira mundial, em setembro […]
28 de fevereiro de 2024

A conta dos tributos

Mesmo com a decisão, em âmbito federal, de aliviar um pouco o peso dos impostos, com o objetivo de atenuar internamente os efeitos da crise econômica […]
28 de fevereiro de 2024

Nova classificação vale a partir do dia 1º

A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) adotará a partir de 1º de junho uma nova classificação para os fundos multimercados. Serão oito subgrupos: macro, […]
28 de fevereiro de 2024

Crise já custou R$ 12,4 bilhões ao governo em impostos

Grande parte da atuação do governo federal para minimizar os impactos da crise financeira sobre a economia concentra-se na concessão de benefícios fiscais. A lista de […]
28 de fevereiro de 2024

Composição da CPI deve ser formalizada na tarde de hoje

O presidente do Senado, José Sarney, deve ler, na tarde desta quarta-feira (27), em Plenário, os nomes dos 11 titulares e dos sete suplentes que integrarão […]
28 de fevereiro de 2024

É possível a coexistência de marcas homônimas no mercado

Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor. A conclusão é da Quarta Turma do […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuinte pode tirar na internet dúvidas sobre restituição de IR referente a férias

Os contribuintes que venderam dias de férias nos últimos cinco anos ganharam um instrumento para tirar dúvidas sobre o ressarcimento do Imposto de Renda retido na […]
28 de fevereiro de 2024

Fundos propõem mudança tributária ao governo

Diante da pressão para reduzir taxas de administração e elevar a rentabilidade para se manter competitiva em relação à poupança, a indústria de fundos de investimento […]
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