Empresas do Rio de Janeiro também têm obtido liminares que as dispensam de informar, na nota fiscal, o valor do conteúdo importado em operações interestaduais. A […]
Economistas heterodoxos, cujas ideias têm grande repercussão junto ao Ministério da Fazenda, defenderam nesta terça-feira, em seminário na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em […]
Embora o Congresso esteja discutindo propostas de simplificar ou reduzir os tributos pagos pelos empregadores domésticos, o ministro Manoel Dias (Trabalho) afirma que qualquer mudança nesses […]
Um dos procedimentos criminais abertos após acusações feitas no ano passado pelo operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi enviado ontem à Procuradoria Regional […]
O ministro Guido Mantega (Fazenda) reuniu-se ontem com representantes de multinacionais brasileiras, como o presidente da Vale, Murilo Ferreira, para discutir novas regras para a tributação […]
A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (04) a “Operação Teçá – Olhos Atentos”, na Bahia, […]
Uma investigação publicada nesta quinta-feira pelo The Guardian e por outros meios de comunicação internacionais revela as identidades de uma série de personalidades com interesses em […]
A estratégia do governo Tarso Genro de socorrer-se temporariamente dos depósitos judiciais — dinheiro recolhido por pessoas ou empresas em litígio nos tribunais — abre uma […]
O brasileiro poderá pagar até 6,31% a mais na hora de comprar remédios. Isso porque, medida publicada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) […]
Depois de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante novos direitos às empregadas domésticas, o Congresso Nacional saiu em socorro dos patrões preocupados […]
O Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (FormP&D) está disponível para preenchimento pelas empresas até 31 de julho. […]
Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588 e dos Recursos Extraordinários (REs) 611586 […]
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra […]
O Supremo Tribunal Federal emitiu, nesta terça-feira (02/04), certidão de trânsito em julgado da condenação do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pela prática do crime de […]
Em sua participação na reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, realizada nesta terça-feira (02/04), em Fortaleza, o governador Eduardo Campos pediu à presidente Dilma Rousseff […]
O governo federal começa, na próxima semana, uma rodada de negociações com representantes dos setores da indústria, comércio e serviços para definição de uma lista de […]
Secretários de Fazenda das regiões Sul e do Sudeste pediram nesta terça-feira (2) à equipe econômica nova redução do indexador da dívida dos estados para facilitar […]