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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Promotoria acusa mais quatro por cartel dos trens

O Ministério Público Estadual denunciou à Justiça mais quatro acusados por suposta ligação com o cartel metroferroviário. São quatro executivos da espanhola CAF. A promotoria os […]
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Tributo pode representar mais de 70% do preço de presente para namorados

Os produtos mais procurados para presentar no Dia dos Namorados podem chegar a ter mais de 70% do valor só em tributos, segundo pesquisa do Instituto […]
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Na gestão Dilma, PT arrecada R$ 50 mi com dízimo

O PT acelerou as filiações ao partido durante o governo Dilma Rousseff e nos últimos três anos arrecadou a cifra recorde de R$ 49,7 milhões apenas […]
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MP dá parecer favorável ao aumento do IPTU em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) considerou constitucional o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aprovado em novembro pela Câmara Municipal de São Paulo, mas […]
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Bancos Europeus advertem sobre taxas de juros negativas

A Federação Europeia de Bancos (EBF) advertiu nesta sexta-feira que a decisão do Banco Central Europeu de levar uma das taxas de juros a território negativo, […]
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Copa do Mundo deve ajudar pouco exportações brasileiras

Apesar de atrair a atenção internacional sobre o país, a Copa do Mundo deve ajudar pouco as exportações brasileiras. Com menos dias úteis, que comprometem a […]
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Minoritários preparam ação contra Eike e membros de Conselho da ex-OGX

A Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários deve entrar em breve com uma ação para cobrar judicialmente o pagamento da put que havia sido prometida por […]
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Lewandowski promete maior diálogo no STF

Na sua primeira declaração após o anúncio da aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta quinta-feira, em […]
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PF apura vínculo entre ex-diretor e contratada da Copa

A Polícia Federal suspeita que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha vínculo com empresa que prestou consultoria ao Ministério do Esporte no planejamento da […]
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Contribuição ao Funrural não incide sobre produtos comercializados pelo produtor rural

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que a incidência do Funrural sobre a comercialização de produtos agrícolas pelo próprio produtor rural configura bitributação, […]
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Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

O governo deve publicar nos próximos dias o detalhamento de regras para que as empresas comecem a discriminar, na nota fiscal, os tributos incidentes sobre o […]
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Quase metade dos parlamentares brasileiros tem parentes na política

Levantamento elaborado pelo Projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, mostra que quase a metade dos parlamentares brasileiros tem parentes na política. Ao todo, 64% dos senadores […]
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Condomínio residencial está isento de Imposto de Renda sobre rendimentos

Os rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais constituídos nos termos da Lei nº 4.591/1964 e com valor de até R$ 24 mil, por ano-calendário, passaram a ser […]
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Conselho derruba autuações contra a VRG

A VRG Linhas Aéreas e a Gol conseguiram no Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo cancelar parte de autuações fiscais por não pagamento de […]
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Multinacionais americanas na ofensiva contra alta de impostos corporativos

As multinacionais americanas veem com maus olhos os questionamentos a suas manobras contáveis que as permitem aliviar a carga fiscal, e começam a demonstrar seu desconforto. […]
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Ministério Público pede suspensão de trabalho voluntário na Copa

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário […]
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Justiça da Itália julga hoje extradição de Pizzolato

A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, vai julgar nesta quinta-feira o pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco do […]
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Justiça desbloqueia empresa suspeita no Caso Alstom

A Justiça Federal afastou o bloqueio de R$ 2 milhões da empresa Focco Tecnologia que estavam sequestrados pela suspeita de pagamento de propina envolvendo o cartel […]
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Aumentar impostos sobre o cigarro ajuda a reduzir o consumo

Elevar impostos sobre o cigarro e, consequentemente, aumentar o preço do produto são fortes indutores da redução de consumo do tabaco no Brasil e no mundo. […]
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STJ condena agência de publicidade por aliciar garoto-propaganda de concorrente

A agência de publicidade África foi condenada a pagar indenização por danos materiais à agência Fischer e à empresa All-E Esportes e Entretenimento. O valor ainda […]
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