maio 2026

A ascensão da inteligência artificial no mundo jurídico tem sido acompanhada por uma promessa sedutora: mais eficiência, previsibilidade, racionalidade e segurança decisória. Algoritmos capazes de analisar […]

O produtor rural brasileiro exerce sua atividade em ambiente de risco permanente. A produção agrícola e pecuária depende de fatores climáticos, sanitários, logísticos e mercadológicos que, […]

O que é tokenização? Contextualizando a questãoÀ medida que a vida digital avança e passa a ocupar espaço antes reservado às interações presenciais, novos termos emergem […]

A publicação simultânea, em 30 de abril de 2026, dos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) […]

A competência para julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução contra sócio de empresa em falência ou recuperação judicial pertence ao juízo universal. […]

O julgamento do Tema Repetitivo 1.210 pelo Superior Tribunal de Justiça representa um marco relevante na contenção de uma prática que, há anos, vem se tornando […]

A imunidade tributária sobre exportações tem natureza objetiva e abrange as etapas intermediárias da cadeia. A imposição legal de requisitos subjetivos, como patrimônio mínimo e certificações, […]

Não cabimento de IDPJ redirecionamento da Execução Fiscal com base na exclusiva alegação de dissolução ou encerramento de atividades e/ou inexistência de bens penhoráveis O Tema […]

A Resolução CMN nº 5.268, editada pelo Conselho Monetário Nacional em dezembro de 2025 e em vigor desde 1º de abril de 2026, representa uma das […]

A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 reservaram um regime específico para o setor financeiro. Com isso, reconheceram que a lógica da […]