22 de dezembro de 2010
Ao julgar um recurso extraordinário impetrado por uma empresa paranaense contra o Fisco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos contra 4, que a […]
22 de dezembro de 2010
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que a presidenta Dilma Rousseff não enfrentará problemas orçamentários no início do próximo ano, caso o Congresso […]
22 de dezembro de 2010
Com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 12.350/10, nesta segunda-feira (20), materiais e serviços empregados na construção, ampliação ou modernização de […]
22 de dezembro de 2010
A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 e 52.012, publicados na última sexta-feira […]
22 de dezembro de 2010
Está obrigado a apresentar a declaração quem recebeu em 2010 rendimentos superiores a R$ 22.487,25 A Secretaria da Receita Federal publicou, na semana passada, as regras […]
16 de dezembro de 2010
Traders are moving closer to betting Alexandre Tombini will be the first Brazilian central bank president in more than a decade to keep the benchmark interest […]
16 de dezembro de 2010
Brazil will cut taxes and provide incentives to stimulate the domestic corporate debt market and supply longer-term credit for infrastructure investments needed to host the 2014 […]
16 de dezembro de 2010
O governo anunciou ontem as medidas de desenvolvimento e modernização financeira cujo objetivo é estimular o financiamento de longo prazo da economia brasileira. A primeira medida […]
16 de dezembro de 2010
IRVING PICARD, the court-appointed trustee overseeing the Madoff estate’s bankruptcy (pictured), has earned his year-end break. December 11th, the second anniversary of Bernie Madoff’s arrest for […]
16 de dezembro de 2010
Com 42 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças […]
16 de dezembro de 2010
Parte do marco regulatório do pré-sal, aprovado pelo Congresso, deve ser vetado pelo presidente Lula. Prefeitos e representantes de associações de municípios criticaram nesta quarta-feira os […]
16 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a empresa GVA Indústria e […]
16 de dezembro de 2010
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem medidas para financiar investimentos de longo prazo. O pacote isenta do Imposto de Renda aplicações de pessoas físicas […]
16 de dezembro de 2010
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, por meio de nota à imprensa, sua nova equipe econômica. O novo secretário da Receita Federal será Carlos […]
16 de dezembro de 2010
Brazilian architect Oscar Niemeyer is celebrating his 103rd birthday with the launch of a museum dedicated to his career. The Oscar Niemeyer Foundation outside Rio de […]
8 de dezembro de 2010
O plenário do Senado Federal aprovou hoje (7) o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal (CPP), de 1941. Os parlamentares votaram 214 […]
8 de dezembro de 2010
As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que apresentarem débito com a Secretaria da Fazenda de seus estados podem ter a adesão ao Simples Nacional negada, segundo […]
8 de dezembro de 2010
Alexandre Tombini foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ocupar a presidência do Banco Central no governo Dilma Rousseff. Durante a sabatina, […]
8 de dezembro de 2010
Os consumidores estão com 30% da renda comprometida até o Natal, mostra estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Fractal. “Os resultados apontam para um consumo movido […]
8 de dezembro de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (7) que vetará o projeto de lei que distribui os royalties de petróleo de campos já licitados […]