fevereiro 2025

19 de fevereiro de 2025

A INCOERÊNCIA DAS RECENTES DECISÕES DO STF VIOLA A PRÓPRIA RAZÃO DE EXISTIR DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PORQUANTO A COISA JULGADA – NO MUNDO REAL – É OBJETIVAMENTE INTOCÁVEL SEGUNDO DISPOSIÇÃO DA PRÓPRIA CARTA MAGNA

A prática reincidente das Cortes Superiores, quando utilizam a figura teratológica da modulação de julgados já transitados em julgado, para modifica-lo no seu alcance e reflexo, […]