31 de maio de 2013
Apesar da resistência do comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), planeja promulgar na próxima semana a emenda constitucional […]
31 de maio de 2013
A Votorantim Cimentos poderá movimentar até R$ 10,3 bilhões na segunda maior oferta pública inicial de ações do ano (IPO, na sigla em inglês), segundo termos […]
31 de maio de 2013
A Corte da Ilha de Jersey rejeitou ontem pedido do operador financeiro jordaniano Hani Bin Al Kalouti, que no passado ajudou a movimentar dinheiro da família […]
31 de maio de 2013
Para o Superior Tribunal de Justiça, os juros incidentes sobre a devolução de depósitos judiciais a empresas devem ser tributados. A corte entendeu que a incidência […]
31 de maio de 2013
O Ministério Público do Estado de São Paulo requereu nesta quarta-feira (29) à Justiça condenação por improbidade administrativa do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de […]
31 de maio de 2013
A visita que o líder da oposição venezuelana e governador de Miranda, Henrique Capriles, fez ontem (29) ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, provocou críticas […]
31 de maio de 2013
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a partir de agora o “carro-chefe” do crescimento será […]
31 de maio de 2013
Banco Central aumenta juros básicos da economia pela segunda vez seguida, para 8% ao ano Pela segunda vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os […]
29 de maio de 2013
O crescimento da economia em ritmo lento e a inflação em alta, além do cenário externo, serão debatidos pela diretoria do Banco Central (BC) para definir […]
29 de maio de 2013
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recusou-se nesta terça-feira a colocar em votação a medida provisória que trata da redução das tarifas de energia no […]
29 de maio de 2013
Em um pedido incomum, a Agropecuária Vale do Araguaia, pertencente ao empresário Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, conseguiu na Justiça a prorrogação por mais dois anos […]
29 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nessa terça-feira que não há nenhuma possibilidade de o Ministério Público Federal aceitar a Proposta de Emenda à Constituição […]
29 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou de calúnia as acusações do deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP). “A calúnia foi feita imediatamente após terem […]
29 de maio de 2013
Na sessão do Órgão Especial do TJRS realizada nessa segunda-feira (27/5), os Desembargadores consideraram inválido dispositivo de lei de Caxias do Sul que alterou a tributação […]
29 de maio de 2013
Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição […]
29 de maio de 2013
O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 597/2013, que assegura a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem receber […]
28 de maio de 2013
No Congresso, a regra do Tribunal Superior Eleitoral que veta a infidelidade partidária é considerada letra morta — até hoje, só foi punido o deputado Walter […]
28 de maio de 2013
O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações tributárias e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política […]
28 de maio de 2013
Autoridades buscam evitar fraudes fiscais sem afastar lucrativos clientes estrangeiros A mensagem foi contundente e perturbadora para um país cujos bancos atraíram milhões de euros do […]
28 de maio de 2013
A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira que vai impor taxas às importações do biodiesel argentino e indonésio. A União Europeia concluiu após uma investigação que […]