março 2007

São Paulo – A presidente da Standard & Poors no Brasil, Regina Nunes, disse ontem ser equivocada a avaliação de que a queda da Selic (taxa […]

Depois de tentar dar aos fiscais da Receita Federal o poder de multar empresas que considerar infratoras da legislação trabalhista, sem prévio julgamento da Justiça do […]

Após ler hoje a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na semana passada reduziu a taxa básica de juros […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que está em curso a implementação de um sistema público de escrituração digital, com cadastros unificados entre os governos […]

As instituições de ensino superior não poderão mais cobrar o valor de matrícula quando o aluno solicitar transferência, segundo determinou a portaria nº 230, publicada nesta […]

Brasília – A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas (Abrasem) divulgou ontem estudo no qual aponta que o ganho econômico anual com o cultivo […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao pedido de liminar em habeas-corpus a José […]

Informativo STJ nº 311 – 26/02 a 02/03 Trata-se de ação com objetivo da inexigibilidade da cobrança do ICMS incidente sobre a demanda reservada de potência […]

A safra paranaense de cana-de-açúcar 2007/08 aponta para área plantada superior a 500 mil hectares, que corresponde a aumento de 150 mil hectares, em relação ao […]

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]