maio 2007

Os primeiros dias de funcionamento da Receita Federal do Brasil, batizada de Super-Receita, está se transformando em um transtorno aos contribuintes e pode se estender por […]

BRASÍLIA, 8 de maio de 2007 – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) penhorou R$ 1,189 bilhão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O valor se […]

A 7ª Turma: do TRT/MG indeferiu pedido de cancelamento de autos de infração formulado por empresa multada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por […]

Embarcações e aeronaves não devem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta foi a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um dos julgamentos mais aguardados pelos tributaristas, pelos contribuintes interessados e pelo governo. Trata-se da decisão sobre […]

O governo irá publicar, ainda esta semana, uma série de incentivos fiscais para as empresas que tiverem projetos de infra-estrutura aprovados nas áreas de transportes, energia, […]

São Paulo – O secretário de Telecomunicações do órgão, Roberto Martins, comentou ontem duas propostas. A primeira seria trocar a obrigação de universalização das concessionárias de […]

Os clubes de futebol que optarem por participar da Timemania — nova loteria destinada a arrecadar dinheiro para que paguem suas dívidas com o governo federal […]

BRASÍLIA – A renúncia fiscal oferecida pela legislação brasileira às igrejas e templos religiosos deverá chegar a R$ 930,9 milhões em 2008, segundo previsão da Receita […]