Ministério estuda isentar banda larga do ICMS

São Paulo – O secretário de Telecomunicações do órgão, Roberto Martins, comentou ontem duas propostas. A primeira seria trocar a obrigação de universalização das concessionárias de telefonia em manter os postos telefônicos por acessos de banda larga. A outra é dar isenção do Imposto Sobre Circulação e Mercadorias (ICMS), um tema que está sendo discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), inspirado no sucesso do PC popular.

\”É preciso convencer o Confaz de que não vai haver perda de receita\”, afirma o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. Ele lembra que no caso dos computadores, o aumento das vendas movimentou a economia e contribuiu para a arrecadação. E ainda argumenta que qualquer perda de ICMS não prejudicaria os Estados, que precisam ampliar a infra-estrutura de banda larga, como nas escolas públicas sob sua responsabilidade. Ao mesmo tempo, Martins lembra que será necessário mudar a legislação para que não ocorram problemas no financiamento dos projetos de inclusão digital.

A discussão esquenta no momento em que pesquisas apontam para a saturação das vendas nas classes A e B e o aumento da competição nas camadas mais pobres. O Brasil ainda patina com 3% de penetração de acessos na população. Perde para países latino-americanos, como Argentina (4,1%) e Chile (6,8%) e fica muito longe de líderes como a Coréia do Sul (27%). \”A indústria não foi pressionada ainda no Brasil. O modelo foi importado de países mais ricos e não se mostra adequado à baixa renda no País, como seria o pré-pago\”, afirma o presidente da Cisco no Brasil, Pedro Ripper.

Os números pintam um cenário preocupante, mesmo considerando que o patamar atual ultrapassou os seis milhões de acessos no último trimestre, contra 1,4 milhão em março do ano passado, de acordo com a pesquisa Barômetro Cisco, realizada pelo IDC e divulgada ontem. Entre janeiro e março, o número cresceu 5,26% ou 301 mil novos acessos, o que pode significar mais de um milhão de usuários de banda larga adicionados no mercado brasileiro.

Mas, apesar de significativo em números absolutos, o percentual da expansão foi o menor registrado nos últimos quatro trimestres. A mudança indicada no estudo evidencia a alteração na estratégia das operadoras, que baixaram mais os preços das velocidades menores, em especial entre 128 kbps e 256 kbps.

Ripper, entretanto, pondera que há alguns anos se estimava em seis milhões de acessos o ponto de saturação do mercado brasileiro. Ele calcula que, se a expansão acompanhar o crescimento global, bem menor do que o esperado para o Brasil, deve chegar facilmente aos 10 milhões de acessos em poucos anos. De acordo com o IDC, a expectativa é que o mundo cresça 17% este ano e 12% o ano que vem. Por enquanto, um dos principais fatores que ainda mantêm a expansão no mercado é a competição das operadoras de cabo com as telefônicas. \”Onde há cabo disponível, eles já superam o ADSL\”, afirma Ripper, da Cisco. No total, o cabo já atinge 18,9% dos serviços contratados, excluindo as conexões dedicadas usadas nas empresas.

Fonte: Gazeta Mercantil |  Data: 10/5/2007
Rogério Godinho