31 de março de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) definiu que o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não […]
31 de março de 2009
O Plenário do STF arquivou embargos de declaração apresentados pelo deputado Lira Maia (DEM-PA) contra a decisão da corte que recebeu denúncias do Ministério Público Federal […]
31 de março de 2009
O Rio Grande do Sul teve no primeiro bimestre do ano uma queda de 4,4% na arrecadação prevista de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços […]
31 de março de 2009
– Acatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PDMB-SP), de que a Casa pode passar a votar, […]
31 de março de 2009
A partir desta quarta-feira (1º) praticamente 100% das micro e pequenas empresas gaúchas serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS. Entra em vigor a segunda […]
31 de março de 2009
A Súmula 215 do Superior Tribunal de Justiça – a indenização recebida por adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV) não está sujeita a incidência do […]
31 de março de 2009
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciou nesta terça-feira (31) um programa de liquidez para o comércio global de US$ 50 bilhões e fez um […]
31 de março de 2009
A comissão especial sobre a repercussão da crise econômica na indústria se reúne hoje para votar requerimentos de audiências públicas. A comissão é uma das cinco […]
31 de março de 2009
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ontem que a Operação Castelo de Areia mostrou que os excessos nesse tipo de investigação da Polícia Federal continuam […]
31 de março de 2009
Políticos, historiadores e personagens do movimento militar iniciado no fim de março de 1964 revisitam o golpe que deixou o Brasil longe da democracia por longos […]
31 de março de 2009
A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, em média, cinco mil denúncias de corrupção e práticas irregulares no serviço público por ano – o que equivale a […]
31 de março de 2009
A Eletrobrás negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um empréstimo de cerca de R$ 4,5 bilhões para as obras da usina […]
31 de março de 2009
Projeções de inflação divulgadas ontem pelo Banco Central mostram que, em tese, há espaço para cortar os juros básicos da economia em 1,5 ponto percentual ao […]
31 de março de 2009
O governo federal anunciou, ontem, medidas fiscais adicionais que elevam para R$ 3,075 bilhões a renúncia fiscal das medidas de estímulo à economia prevista para este […]
31 de março de 2009
Expansão de países emergentes cairá à metade. Brasil deve crescer 0,5% Como resultado da atual crise financeira, o Banco Mundial (Bird) prevê uma retração de 1,7% […]
31 de março de 2009
O Banco Central projeta em seu relatório de inflação expansão de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,2% previstos em documento semelhante […]
31 de março de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor, na reunião do G20 financeiro, em Londres, o fim dos paraísos fiscais, além do aumento da regulação […]
31 de março de 2009
As falhas nos modelos de governança corporativa das empresas brasileiras vão bem além da montagem e remuneração do seu conselho de administração, o assunto da moda. […]
31 de março de 2009
O imensurável mercado regular de Certificados de Emissão Reduzida (CER) de carbono trava uma disputa limpa com os ativos da molécula negociados de maneira voluntária em […]
31 de março de 2009
A Philip Morris informou que não se opõe ao aumento do imposto sobre os cigarros, mas defendeu mudança no sistema de tributação do produto. A empresa […]