31 de agosto de 2009
Lula’s plan to anoint Dilma Rousseff (pictured below with the president) as his successor has started to go awry amid the splintering of the Workers’ Party […]
31 de agosto de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que este 31 de agosto, dia do anúncio do marco regulatório da exploração de petróleo da camada pré-sal, […]
31 de agosto de 2009
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva agreed to some demands by three state governors who had concerns about his legislative proposal to develop large new […]
31 de agosto de 2009
Brazil government to present proposal for new oil laws * Lula wants to raise state role in developing reserves * State-run Petrobras to play key role […]
31 de agosto de 2009
Brazil’s former environment minister Marina Silva took another big step on Sunday toward an expected presidential bid by joining the Green Party, which wants to field […]
31 de agosto de 2009
Angola is to hold the Sixth Brazilian Cultural Week on Monday to celebrate the 187th anniversary of independence of Brazil, an official said here on Sunday. […]
31 de agosto de 2009
Three of Brazil’s opposition parties said they may challenge President Luiz Inacio Lula da Silva’s plan for exploring the biggest oil find in the Americas since […]
31 de agosto de 2009
Spanish oil company Repsol is to pay $207 million for the right to develop output capacity at an oil field in west Venezuela which currently produces […]
31 de agosto de 2009
A Receita Federal prepara uma “blindagem” especial para evitar novos vazamentos de informações protegidas por sigilo fiscal, em meio ao clima de acirramento das disputas políticas […]
31 de agosto de 2009
Os exportadores sofreram nova derrota nesta sexta-feira, 28, com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar os artigos da Lei 12.024 (antiga […]
31 de agosto de 2009
Ministros do Supremo Tribunal Federal declararam apoio ao projeto de lei 16, de 2007, em tramitação no Senado, que prevê a criação de uma turma nacional […]
31 de agosto de 2009
A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração […]
31 de agosto de 2009
Na reunião marcada para a próxima terça-feira (1º), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras prossegue no tema do suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu […]
31 de agosto de 2009
Outros destaques da pauta são a mudança na atuação das agências reguladoras e o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A pauta do Plenário […]
31 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o mandado de segurança com pedido de liminar apresentado por sete senadores para que as denúncias contra o presidente do […]
31 de agosto de 2009
Criticado por Lula, órgão amplia fiscalização e número de processos e sanções dispara em relação a 2008 Alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da […]
31 de agosto de 2009
Quem cometeu crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é […]
31 de agosto de 2009
Diante da dificuldade de equilibrar o Orçamento, a equipe do Ministério do Planejamento, segundo fontes do Palácio do Planalto, chegou a incluir na previsão de receitas […]
31 de agosto de 2009
O presidente Lula cedeu às pressões dos governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo e manteve a cobrança da participação especial na exploração de petróleo […]
31 de agosto de 2009
O projeto de Orçamento da União para 2010, a ser entregue hoje ao Congresso, pressupõe que a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal não só […]