30 de janeiro de 2008
Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro realizam hoje a Operação Fantasma em 17 municípios do estado. A ação envolve 170 […]
29 de janeiro de 2008
O Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes (RO) concedeu liminar em favor da empresa Indústria Comércio […]
28 de janeiro de 2008
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/1) a Instrução Normativa RFB nº 810, que dispõe sobre a alíquota da Contribuição Social sobre o […]
28 de janeiro de 2008
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/1) a Instrução Normativa RFB nº 810, que dispõe sobre a alíquota da Depois das explicações de […]
27 de janeiro de 2008
As mais de 30 mil empresas prestadoras de serviços cadastradas na prefeitura de Porto Alegre devem ficar atentas aos prazos e obrigatoriedade de entrega da declaração […]
26 de janeiro de 2008
Brasília, 21/01/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou há pouco que a entidade ingressará nos próximos dias no Supremo […]
25 de janeiro de 2008
A Consultoria-Geral da União (CGU) apresentou no final da tarde desta segunda-feira (21/01) as informações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Ação […]
24 de janeiro de 2008
Com a meta de aperfeiçoar os mecanismos de aplicação da substituição tributária do ICMS, que entra em vigor em 1º de fevereiro próximo nos setores de […]
24 de janeiro de 2008
Por ser um imposto extrafiscal, com caráter regulatório, o IOF não precisa se submeter a regras de anterioridade e pode ter suas alíquotas reguladas por meio […]
23 de janeiro de 2008
Os editais de leilão de imóveis devem avisar se há débitos a serem pagos, caso contrário o dono do imóvel é o responsável pela quitação do […]
23 de janeiro de 2008
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em vigor a partir deste mês, levou a uma migração ainda maior de compradores de carros novos para […]
22 de janeiro de 2008
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) iniciou o novo ano com o pé direito. Contrariando o baixo crescimento dos índices de recuperação […]
22 de janeiro de 2008
A Receita Federal do Brasil pediu à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que faça um parecer para que seja estabelecida oficialmente a data de validade […]
21 de janeiro de 2008
O governo defende a aprovação da proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota menor, de 0,20%, e toda a arrecadação destinada […]
21 de janeiro de 2008
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), estendeu a contribuintes não optantes pelo Simples Nacional, mas incluídos na mesma […]
21 de janeiro de 2008
Diário Oficial publica portaria que diminui recursos da Receita Federal ao Conselho de Contribuintes
O Diário Oficial da União divulgou, recentemente, a portaria nº3, a qual estabelece que a turma de julgamento da Delegacia da Receita Federal usará o recurso […]
21 de janeiro de 2008
Após o governo ter anunciado o aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – medida anunciada pelo governo para compensar o fim da CPMF […]
21 de janeiro de 2008
Por meio da Portaria 454, publicada hoje no Diário Oficial, a Superintendência de Tributação, da Secretaria de Fazenda, inclui a Argentina entre os países com reciprocidade […]
21 de janeiro de 2008
Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTEDO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL U R G E N T E “Il y a pacification de la vie politique par le […]
18 de janeiro de 2008
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1418/07, dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly, ambos do PSDB-SP, que acaba com a isenção […]