novembro 2019

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção […]

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), fundamentou com preceitos legais, precedentes, análise processual […]

Enquanto o governo promete cortar privilégios do serviço público por meio de uma delicada reforma Administrativa a ser enviada à Câmara dos Deputados, o Congresso tenta […]

Comandante do Exército Brasileiro de 2015 a janeiro deste ano, o general Eduardo Villas Boas anunciou nesta quinta-feira (28), em rede social, a criação de um […]

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, informou nesta sexta-feira (29) que cerca de 5 mil […]

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 29, que mudanças sobre juros do cheque especial não foram feitas \”no canetaço\” ou sem diálogo. Ele acrescentou que, […]

Heloisa Bolsonaro, esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro, usou seu perfil no Instagram para dizer que o casal passa por \”perrengues\” mesmo com o salário de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). O […]

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (27) que os juros do cheque especial serão de no máximo 8% ao mês. A medida passa a vigorar em […]

A referência feita ao AI-5 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estava dentro do mesmo contexto em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, inaugurou […]

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, […]

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma […]

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta-feira, 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por \”incitar […]

O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quarta-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a notificação compulsória à polícia dos casos de violência […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, 28, que é preciso dar garantia jurídica para quem deseja investir no Brasil. \”O mundo tem acreditado […]

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano \”não o preocupa\”. O […]

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast que estuda devolver a medida provisória do programa Verde Amarelo, que […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “irresponsabilidade” o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar o povo para rua. “Não se […]

Por 8 a 3, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 26, aplicar advertência contra o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, […]