O Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania, conhecida como Ong MORAL representou no Ministério Público Estadual contra o deputado Sérgio Ricardo, presidente da Assembléia Legislativa […]
Líder do PMDB na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Akira Otsubo apresentou projeto de lei que modifica a Lei 1.352, de […]
O governador André Puccinelli e as bancadas estadual e federal se reúnem nesta quinta-feira (29), às 14h30, na Assembléia Legislativa, com o relator da Comissão Especial […]
O presidente da Faems – Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul – Leocir Paulo Montagna, reeleito recentemente para mais três anos à frente […]
SÍLVIA FREIRE da Agência Folha , em Belém A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), disse que não irá pressionar o governo federal para flexibilizar […]
Plantão | Publicada em 29/05/2008 às 17h46mO Globo OnlineRIO – A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aguarda que a […]
A expectativa do governo federal de que a isenção no pagamento do PIS/Cofins e da taxa adicional de frete para renovação da Marinha Mercante fossem derrubar […]
O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator do texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma Tributária na Câmara Federal, debate o assunto hoje (29), […]
A Câmara concluiu a aprovação das simplificações do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) contidas no Projeto de Lei 4207/01. Entre as principais mudanças, está a […]
da Folha Online A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda sobre o pagamento de indenização de […]
Trinta empresas ligadas à Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) deverão recolher o montante de R$ 38,5 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]
Comprar sem gastar com tributos. Essa sensação foi sentida ontem por milhares de gaúchos na quarta edição do Dia da Liberdade de Impostos, data que marcou […]
O governo assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória que reduz os custos sobre a produção de trigo e pão. As medidas já haviam sido anunciadas […]
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram ontem a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá por considerar que o mérito da questão […]
Plantão | Publicada em 28/05/2008 às 08h37mLaurimar Coelho, Diário de S.PauloSÃO PAULO – Os donos de carros roubados terão ao menos um consolo. Foi aprovado pela […]
A Assembléia Legislativa e a Câmara de Cuiabá já foram notificadas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do deputado […]
O empresário Lair Ferst negou nesta segunda-feira (26) ter participado da coordenação e da arrecadação de fundos para a campanha eleitoral que elegeu a governadora Yeda […]