Publicações

  • Coletânea Jurídica nº 3
    Coletânea Jurídica nº 3

    Com o objetivo de difundir o conhecimento jurídico sob a perspectiva teórico-científica, o  Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte (IEDC) em parceria com o Ministro Marco Aurélio Mello, lançou a “Coletânea Jurídica 3”, no... Saiba mais

  • Refis da Crise
    Refis da Crise

    O livro aborda, detalhadamente,  os mais importantes temas introduzidos de forma dissimulada e não emergencial dentro  da Lei nº 11.941,  que foi  promulgada no dia 27 de maio de 2009, fruto da conversão legislativa da Medida Provisória nº 449/08, que, dentre ... Saiba mais

  • Coletânea Jurídica 2
    Coletânea Jurídica 2

    A história do Brasil acumula mais de quinhentos anos. Portanto, nossas leis, nossa democracia e as nossas instituições são muito mais jovens que grande parte dos prédios que encontramos no centro econômico e social de Londres, ... Saiba mais

  • Coletânea Jurídica
    Coletânea Jurídica

    Coletânea Jurídica

    A Revista Coletânea Jurídica, obra trimestral, com duas edições já publicadas - rumando à terceira - representa um importante projeto, que vi... Saiba mais

  • Comentários sobre os Anteprojetos que I
    Comentários sobre os Anteprojetos que Instituem as Leis da Execução Administrativa e Transação Tributária

    Esta publicação é uma detalhada análise das sugestões da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional quanto a criação de um processo executivo administrativo para a cobrança de dívidas tributárias, bem c... Saiba mais

  • Antiguidades Européias
    Antiguidades Européias

    A Fundação Édison Freitas de Siqueira  Pró-Social e Pró-Estado de Direito patrocina a edição desta obra, elaborada em dezenas de horas de pesquisa do especialista André Guarisse, por entender que a conscient... Saiba mais

  • Um Outro Lado
    Um Outro Lado

    "Um Outro Lado" é uma faceta inédita das ocupações inúmeras do autor. Em duas partes, o livro oferece, na primeira, crônicas que propiciam ao leitor um olhar misericordioso sobre o ser humano e suas quest&ot... Saiba mais

  • Political and legal analysis of fiscal d
    Political and legal analysis of fiscal debit in Brazil - for foreign investors

    A feeling of perplexity overwhelms Brazilian and foreign businessmen, when they face the need to form a concept of fiscal liability, solve it or simply manage its existence. This work intends to provide the national and foreign observers with historical, cultural, sci... Saiba mais

  • Débito Fiscal - Analisis critica y sanc
    Débito Fiscal - Analisis critica y sanciones políticas

    Desnudamiento de las sanciones políticas;

    De l´aplicación ilegal de multas, intereses Selic y TR, que resultan en degeneración política de débitos fiscales;

    La discriminación insconstitucional que e... Saiba mais

  • Fiscal Debit - political and legal analy
    Fiscal Debit - political and legal analysis of fiscal debit in Brazil

    Afeeling of perplexity overwhelms Brazilian and foreign businessmen, when faced with a need to form a concept of fiscal liability, solve it or simply manage its existence. This work is intended to provide the national and foreign observer with historical, cultural, sc... Saiba mais

  • Débito Fiscal - Análise crítica e san
    Débito Fiscal - Análise crítica e sanções políticas

    É um livro que trata, entre outros temas:

    - Desnudamento das sanções políticas;
    - Da aplicação ilegal de multas, juros Selic e TR, que resultam ... Saiba mais