Coletânea Jurídica nº 3

Com o objetivo de difundir o conhecimento jurídico sob a perspectiva teórico-científica, o  Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte (IEDC) em parceria com o Ministro Marco Aurélio Mello, lançou a “Coletânea Jurídica 3”, no dia 1º de junho, na Livraria Cultura do Bourbon Country, em Porto Alegre. Idealizada e organizada pelo Prof. Dr. Édison Freitas de Siqueira, a obra conta com 11 artigos, além de interpretação jurisprudencial de matéria relevante. Enfoca, especialmente, temas ligados às garantias constitucionais face às constantes alterações normativas no campo tributário.

É certa premissa de que uma obra retrata seu autor. A Coletânea bem representa a personalidade do idealizador: criatividade, obstinação e inovação prática, com lastro científico. Sob a ótica editorial - considerando a concorrência dinâmica da internet, com respostas imediatas, mas nem sempre analíticas - o terceiro número de uma publicação jurídica impressa traz consigo mais do que a simples afirmação de objetivos.

Representa o êxito da ideia e a maturidade do projeto. É o estágio de transposição de obstáculos significativos, inerentes ao questionamento, evolução e constante reconstrução que caracteriza o universo do Direito, podendo ser considerada doutrina para o repertório dos Poderes Executivo,  Legislativo e Judiciário.

Em 2007, no primeiro lançamento, a obra apresentou-se como iniciativa de análise e divulgação de temas jurídicos atuais, sob uma perspectiva diferenciada e multifacetada. Dessa forma, a primeira edição da Coletânea foi concebida como a base sobre a qual se assenta a busca e o desenvolvimento do conhecimento jurídico: a formulação teórica e a pesquisa prática. Assim, venceu-se a etapa do surgimento, do novo.

O segundo número da Coletânea, em 2008, representou a complementação e o desenvolvimento dos alicerces teóricos e práticos sobre os temas jurídicos mais pulsantes. Naquele momento, e já com a chancela do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, a abordagem e o alcance da Coletânea se ampliaram, incorporando o fascículo de jurisprudência interpretada.

A etapa do crescimento foi transposta mediante a consolidação dos princípios e o aprimoramento dos métodos. Este terceiro número significa a continuidade do projeto e a consolidação da obra que o representa. Reafirma os ideais da concepção e os valores do desenvolvimento. E esta edição traz a compilação da teoria, sob variadas perspectivas doutrinárias, e seu confronto prático, com criteriosa pesquisa jurisprudencial.