-
Coletânea Jurídica nº 3Coletânea Jurídica nº 3
Com o objetivo de difundir o conhecimento jurídico sob a perspectiva teórico-científica, o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte (IEDC) em parceria com o Ministro Marco Aurélio Mello, lançou a “Coletânea Jurídica 3”, no... Saiba mais
-
Refis da CriseRefis da Crise
O livro aborda, detalhadamente, os mais importantes temas introduzidos de forma dissimulada e não emergencial dentro da Lei nº 11.941, que foi promulgada no dia 27 de maio de 2009, fruto da conversão legislativa da Medida Provisória nº 449/08, que, dentre ... Saiba mais
-
Coletânea Jurídica 2Coletânea Jurídica 2
A história do Brasil acumula mais de quinhentos anos. Portanto, nossas leis, nossa democracia e as nossas instituições são muito mais jovens que grande parte dos prédios que encontramos no centro econômico e social de Londres, ... Saiba mais
-
Coletânea JurídicaColetânea Jurídica
Coletânea Jurídica
A Revista Coletânea Jurídica, obra trimestral, com duas edições já publicadas - rumando à terceira - representa um importante projeto, que vi... Saiba mais
-
Comentários sobre os Anteprojetos que IComentários sobre os Anteprojetos que Instituem as Leis da Execução Administrativa e Transação Tributária
Esta publicação é uma detalhada análise das sugestões da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional quanto a criação de um processo executivo administrativo para a cobrança de dívidas tributárias, bem c... Saiba mais
-
Antiguidades EuropéiasAntiguidades Européias
A Fundação Édison Freitas de Siqueira Pró-Social e Pró-Estado de Direito patrocina a edição desta obra, elaborada em dezenas de horas de pesquisa do especialista André Guarisse, por entender que a conscient... Saiba mais
-
Um Outro LadoUm Outro Lado
"Um Outro Lado" é uma faceta inédita das ocupações inúmeras do autor. Em duas partes, o livro oferece, na primeira, crônicas que propiciam ao leitor um olhar misericordioso sobre o ser humano e suas quest&ot... Saiba mais
-
Political and legal analysis of fiscal dPolitical and legal analysis of fiscal debit in Brazil - for foreign investors
A feeling of perplexity overwhelms Brazilian and foreign businessmen, when they face the need to form a concept of fiscal liability, solve it or simply manage its existence. This work intends to provide the national and foreign observers with historical, cultural, sci... Saiba mais
-
Débito Fiscal - Analisis critica y sancDébito Fiscal - Analisis critica y sanciones políticas
Desnudamiento de las sanciones políticas;
De l´aplicación ilegal de multas, intereses Selic y TR, que resultan en degeneración política de débitos fiscales;
La discriminación insconstitucional que e... Saiba mais -
Fiscal Debit - political and legal analyFiscal Debit - political and legal analysis of fiscal debit in Brazil
Afeeling of perplexity overwhelms Brazilian and foreign businessmen, when faced with a need to form a concept of fiscal liability, solve it or simply manage its existence. This work is intended to provide the national and foreign observer with historical, cultural, sc... Saiba mais
-
Débito Fiscal - Análise crítica e sanDébito Fiscal - Análise crítica e sanções políticas
É um livro que trata, entre outros temas:
- Desnudamento das sanções políticas;
- Da aplicação ilegal de multas, juros Selic e TR, que resultam ... Saiba mais
