28 de março de 2008
O projeto do Ministério da Saúde de aumentar o preço do cigarro para reduzir o consumo bateu numa barreira da oposição na Receita Federal, informa reportagem […]
27 de março de 2008
A Receita Federal contestou o estudo elaborado pela empresa de auditoria Ernst & Young, que comparou as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Física que incidem […]
26 de março de 2008
Os encargos burocráticos para os contribuintes estão menores este ano. Não há mais a necessidade de entrega da Guia de Informações do Valor Adicionado – GIVA, […]
25 de março de 2008
Rio de Janeiro – O setor de bens de capital, de alto valor agregado, espera que as novas medidas de política industrial do governo tragam a […]
25 de março de 2008
With the support of BNDES (Brazilian Development Bank) and pension funds, the JBS-Friboi group is going through a spectacular growth process and became the world’s biggest […]
24 de março de 2008
As empresas com débitos junto ao fisco estadual têm prazo até 31 de março para refinanciar as dívidas do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e […]
21 de março de 2008
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) começou a multar os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado que […]
19 de março de 2008
O governo não desistiu de fazer mudanças na tabela no Imposto de Renda (IR). As alterações continuam em estudo, mas qualquer decisão só deve ser tomada […]
18 de março de 2008
PENHORA – ELETROBRAS \”Prezado Senhores, quem pagou o Empréstimo Compulsório na contas de Energia Elétrica nos períodos do ano de 1966 até 1977, e trocou as […]
18 de março de 2008
Com nove itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião extraordinária na próxima terça-feira (18), às 11h. Pode ser apreciado o projeto de […]
17 de março de 2008
A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes que o prazo para efetuar a transmissão pela internet da guia informativa modelo B (GMB), relativa a empresas, encerra-se […]
14 de março de 2008
London, March 14 – Brewing giant InBev\’s decision to use up to 80 percent of its earnings to pay dividends comes as analysts and investors call […]
14 de março de 2008
Segundo fato relevante, parecer da CVM atesta que obrigações não são valores mobiliários e que não possui debêntures em negociação A Eletrobrás informou nesta sexta-feira, 14 […]
14 de março de 2008
A Eletrobrás divulgou \”fato relevante\” contestando as recentes reportagens em decorrência do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, instituído por intermédio da Lei nº 4.156, de 1962. […]
14 de março de 2008
Liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) que permite o ingresso de empresas com débitos no Simples Nacional serve de precedente para que micro e pequenas também […]
12 de março de 2008
Empresa não reconhece passivo em seu balanço, e debate pode ser decidido na Justiça Alegando suspeita de fraude nos balanços dos últimos seis anos, os investidores da […]
12 de março de 2008
“Uma sociedade só se modifica quando cada indivíduo se modifica”. A frase do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, proferida durante coletiva […]
12 de março de 2008
Um processo previsto para entrar na pauta de hoje do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir um importante precedente para contribuintes com créditos a […]
12 de março de 2008
Por maioria de votos, vencido o ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso de agravo regimental interposto pelo Instituto Nacional do Seguro […]
11 de março de 2008
O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]