Ministro José Delgado fala sobre constitucionalidade do crédito-prêmio

O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro participou do evento no sábado, 8 de março, oportunidade em que proferiu palestra sobre o tema “IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio e a jurisprudência do STJ e do STF”.

O ministro José Delgado é membro do STJ desde 1995. Ele integra os colegiados da Primeira Turma e da Primeira Seção – responsáveis pelo julgamento de questões de Direito Público -, além da Corte Especial. O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário foi uma promoção conjunta do Centro de Excelência Professor Edvaldo Brito, do JusPodivm – Instituto de Ensino Jurídico e da Múltipla – Difusão do Conhecimento. O evento foi encerrado no dia 8.