Eletrobrás esclarecimentos – \”Comunicado ao Mercado\”
10 de março de 2008Supremo nega recurso do INSS em processo contra fundação beneficente
12 de março de 2008O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro participou do evento no sábado, 8 de março, oportunidade em que proferiu palestra sobre o tema “IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio e a jurisprudência do STJ e do STF”.
O ministro José Delgado é membro do STJ desde 1995. Ele integra os colegiados da Primeira Turma e da Primeira Seção – responsáveis pelo julgamento de questões de Direito Público -, além da Corte Especial. O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário foi uma promoção conjunta do Centro de Excelência Professor Edvaldo Brito, do JusPodivm – Instituto de Ensino Jurídico e da Múltipla – Difusão do Conhecimento. O evento foi encerrado no dia 8.
