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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fim de ano: expediente bancário e compensação

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que em função das festas do final de ano, os bancos não abrirão no dia 30 de dezembro […]
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Rivals pounce on Gingrich at last Iowa debate

AS YOU read this, lawyers are busily drafting a European fiscal “compact” designed to restore discipline to the euro zone’s economies. In the new year all […]
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A comedy of euros

AS YOU read this, lawyers are busily drafting a European fiscal “compact” designed to restore discipline to the euro zone’s economies. In the new year all […]
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Special Report: Tea Party grassroots army readies for battle

For insight into the conservative Tea Party movement’s battle plan in 2012, check out Joe Dugan’s Google spreadsheets. Dugan, 66, a retired manufacturing executive and chairman […]
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Fed Moves to Transparency as Congress Pushes

Whether discussing economic challenges with soldiers in Texas or seeking disclosure of policy makers’ goal for inflation, Federal Reserve Chairman Ben S. Bernanke is moving the […]
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As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

As notícias envolvendo suspeitas de irregularidades na execução de convênios pelas organizações não governamentais (ONGs), tanto na área federal como nas esferas estadual e municipal, colocam […]
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Lei acaba com aprovação tácita de fusões e aquisições

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (30/11) a Lei 12.529/2011, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. As maiores mudanças na política de […]
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Sikorski: German inaction scarier than Germans in action

POLAND’S foreign-policy course over the past five years has been marked by two features: caution, and improving relations with Germany. But in a remarkable speech in […]
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Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 23 anos da Constituição Federal de 1988

Desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até 05 de outubro de 2011 (seu 23o aniversário), foram editadas 4.353.665 (quatro […]
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UK secretly helping Canada push its oil sands project

The UK government has been giving secret support at the very highest levels to Canada’s campaign against European penalties on its highly polluting tar sands fuel, […]
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STF decide pela impossibilidade de compensação de créditos de IPI

Na sessão plenária de hoje (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por maioria, aos Recursos Extraordinários (RES) 370682 e 353657. Os recursos, interpostos pela […]
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Brazil May Cut Taxes to Ethanol Producers, Estado Reports

The Brazilian government is studying tax cuts and loans at lower interest rates for companies that stock ethanol during the period between sugar-cane harvests, O Estado […]
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Biggest Oil Find in Decades Becomes $39B Caution

After 11 years and $39 billion of investment, Exxon Mobil Corp., Royal Dutch Shell Plc (RDSA) and their partners have yet to sell a drop of […]
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Filling up the future

GEOLOGICAL structures of vast antiquity are more often called on to bolster the arguments of atheists than enlisted as tokens of a deity’s existence—let alone his […]
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Brazil’s real weakens 1 pct vs U.S. dollar

Brazil’s currency, the real , weakened about 1.07 percent against the U.S. dollar early in spot market trading on Wednesday. The real weakened to a bid […]
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Brazil’s Embraer not assuming deep recession-CEO

Brazil’s Embraer , the world’s third-largest commercial planemaker, is not assuming a deep economic recession globally when making its financial and operating performance estimates, Chief Executive […]
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STJ passa a ter o Nucleo de Agravos da Presidência

Com a entrada em vigor da Resolução nº 4 do STJ, que trata do não-conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível, o tribunal tem um novo […]
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STJ nega padido de habeas-corpus ao dono da Academia de Tênis de Brasília

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao pedido de liminar em habeas-corpus a José […]
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Presidential decree suspends contracts with NGOs

Following the scandal in the Ministry of Sports that led to the resignation of the minister, Orlando Silva, President Dilma Rousseff has ordered the suspension of […]
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Insight: Did Corzine’s risk taking cripple MF Global?

In early April, Jon Corzine was in a tough spot. MF Global, the company he had run for the previous year, was about to post a […]
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