Para adequar as regras que balizam as ofertas públicas de ativos às novas regras propostas recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência […]
A crise financeira mundial pegou todas as empresas de surpresa e levou muitas a recorrem à recuperação judicial para manter suas atividades. O resultado disso é […]
Uma nova estrutura de operação que está sendo desenhada por escritórios de advocacia pode dar um novo fôlego às empresas em dificuldades financeiras. O advogado Miguel […]
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia reviram suas […]
Se atender a seus ministros, que já formaram consenso em torno da medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prorrogar a isenção do Imposto […]
Mais de 8,5 mil contribuintes recebem hoje (26) restituição de lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. Segundo a Receita Federal, o dinheiro […]
Uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve assegurar a manutenção da cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) […]
Ela era conhecida como a batalha da vírgula de um milhão de dólares. Duas companhias canadenses – a Rogers Communications, uma provedora de serviços a cabo, […]
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) se reunirá na quinta-feira (26), às 9 horas, para discutir a possibilidade de a sociedade civil recuperar a prerrogativa da […]
O governo de São Paulo divulgou duas orientações que atingirão em cheio as operações de importação realizadas por contribuintes de São Paulo pelos Estados do Espírito […]
Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal escolheram dois conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]
O Estado de São Paulo começa a colocar em prática uma estratégia de contra-ataque aos benefícios fiscais concedidos por outros Estados sem a aprovação do Conselho […]
A crise econômica criou várias subcrises no setor bancário, na área de governança e assim por diante. Mas existe outro queixume sob a superfície: uma crise […]
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso do Sul tenta, preventivamente, impedir o […]
Os fundos de ações dedicados a países emergentes tiraram proveito da melhora de sentimento nos mercados em meados de março e marcaram mais uma semana com […]
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi cobrado ontem em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por não ter iniciado a baixa […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota ontem chamando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de “leviano” e “veículo de maledicências” […]