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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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BM&F e CME tentam criar mercado de etanol

Presidente da Bolsa de Chicago vem ao Brasil em abril para negociar com a Bovespa a formação do novo mercado mundial As Bolsas de Valores de […]
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Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 423, pacificando o entendimento da Corte sobre a incidência da Contribuição para Financiamento da […]
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É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito

Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e os […]
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Government attorneys expand corruption investigation in GDF

Government attorneys (Ministério Público – MP) intend to expand their investigation into a corruption ring in the government of the Federal District (GDF). According to Roberto […]
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Brazil extols ‘soft power’ skills

Take a nation that is at peace with itself and with all of its 10 neighbours. Add a strong and stable economy, with a charismatic, democratically-elected […]
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As Brazil rises, Mexico tries to amp up its own clout

The old lament about Mexico is that it’s “so far from God, so close to the United States.” These days it might be more apt to […]
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Senate panel passes sweeping financial-regulation bill

The Senate banking committee voted along party lines Monday to transform the regulation of financial markets, sending another piece of far-reaching legislation to the full Senate […]
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Google Defies China on Web

Google Inc. stopped censoring its Web search and news services in China, a risky and dramatic act of defiance that could prove to be a pivotal […]
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NY is newest Madoff victim

Jailed Ponzi king Bernie Madoff, who ripped off billions of dollars from investors, can count the state’s taxman among those looking to get a piece of […]
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Rombo vai a US$ 49 bilhões

As contas externas do Brasil estão em franco processo de deterioração. Pela primeira vez, em nove anos, o total de investimentos estrangeiros diretos previstos para entrar […]
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Brazil’s slum dwellers taught how to deal with police

Residents of the Santa Marta favela in Rio de Janeiro have published a pamphlet outlining their rights after concerns about heavy-handed policing. The booklet tells slum […]
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Presidência consulta TSE sobre regras eleitorais

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, documento com questionamentos sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e […]
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Comitê Bancário do Senado dos EUA aprova reforma do sistema financeiro

O plano de reforma do sistema financeiro dos Estados Unidos proposto pelo senador Christopher Dodd foi aprovado nesta segunda-feira (22) pelo Comitê Bancário do Senado por […]
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Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios

Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi feita pela Segunda Turma do […]
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Diretores do Fed apoiam juro reduzido por longo período, mas divergem sobre duração

Os diretores regionais do Federal Reserve de Atlanta e Chicago, Dennis Lockhart e Charles Evans, apoiam a decisão tomada pelo Banco Central norte-americano de manter a […]
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Abrafrigo ajuíza ADI para pedir inconstitucionalidade do FUNRURAL

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei questionada determina […]
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Bancos ampliam operações com derivativos

Os bancos brasileiros estão cada vez mais expostos aos riscos dos contratos derivativos no exterior. Um levantamento da Cetip -Balcão Organizado de Ativos e Derivativos mostra […]
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Briga de ICMS no comércio eletrônico vai para a justiça

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos vendidos pela internet já chega aos tribunais. Como a sede física da […]
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Legalização dos bingos depende de consenso dos líderes na Câmara

O relator do projeto que legaliza os bingos no Brasil, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), disse que está pronto para defender em plenário a aprovação da […]
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Associação europeia pedirá uma investigação antitruste contra a Vale

A associação europeia da indústria siderúrgica, Eurofer, pedirá aos reguladores antitruste da União Europeia para que avaliem se a maior produtora mundial de minério de ferro, […]
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