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A inexistência de norma para a criação e emancipação de novos municípios foi alvo de pronunciamento do deputado Guilherme Maluf (PSDB/Bloco Independente), durante sessão na Assembléia […]

colaboração para a Folha Online O candidato à Prefeitura de Nilópolis (RJ) Alessandro Alves Calazans (PMN) recorreu hoje ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de […]

Aproximadamente mais 500 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a MP (medida provisória) que reduz os custos sobre a produção de trigo e pão. A principal mudança é a […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados votará na próxima quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei 1.103/2007 que obriga as distribuidoras de […]

da Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu nesta quarta feira o despejo e a indisponibilidade dos bens de André Cruz Nogueira, ex-diretor da […]

A Receita Federal confirmou que vai liberar na próxima sexta-feira (8), a partir das 8h, conforme antecipou o G1, as consultas ao 3º lote de restituições […]

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a ampliação, até junho de 2009, da desoneração do PIS/Cofins sobre itens da cadeia do trigo. A medida foi […]

PAULO PEIXOTO da Agência Folha , em Belo Horizonte O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Orlando Adão Carvalho, considera que a \”pressão dos […]

A Assembléia Legislativa aprovou ontem a mensagem 34/2008 que trata da revisão do subsídio salarial dos policiais militares. A matéria, aprovada por unanimidade pela Comissão de […]

Inicialmente anunciada para 1 de setembro, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) chegará a oito setores a partir de 1 de dezembro. A decisão foi […]

Fernanda Crancio Na primeira sessão plenária após o recesso parlamentar, os deputados gaúchos aprovaram, por 35 votos a dois, o projeto de lei da Mesa Diretora […]

PAULO PEIXOTO da Agência Folha , em Belo Horizonte Dezoito dias após a Polícia Federal indiciar os três conselheiros que formam a cúpula do TCE (Tribunal […]

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão ordinária da Assembléia Legislativa desta terça-feira (05/08) moção de congratulação à estudante Roberta Schröreder Rocha, de 15 […]

Os deputados estaduais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa analisam 28 projetos na primeira reunião após o recesso parlamentar, nesta […]

Às vésperas de completar 30 anos, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL/MS) revitalizou a Galeria dos Presidentes e o Plenário Júlio Maia e […]

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 12h01mAgência BrasilBRASÍLIA – A edição de hoje do Diário Oficial da União traz a prorrogação da medida provisória (MP) 432, […]

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 15h51mWaleska Borges – O GloboRIO – Em visita à Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, o candidato a prefeito do […]

A Assembléia Legislativa começa a semana discutindo a proposta do Executivo em reajustar o salário dos Policiais Militares de Mato Grosso. O debate, que deveria ocorrer […]

LORENNA RODRIGUES da Folha Online , em Brasília O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira que o governo poderá anular os leilões das […]