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Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito ao creditamento do imposto. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

A presidente Dilma Roussef vetou a reabertura de programas de parcelamento de dívidas de contribuintes com o governo federal, suas autarquias e fundações.  Esse foi um […]

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela terminou nesta quinta-feira a primeira fase de uma auditoria que tenta comprovar as denúncias de fraude nas eleições presidenciais […]

Após a batalha para aprovar a Medida Provisória (MP) 595 no Congresso, o governo se dedicará a estudar os vetos à nova lei. Se for enviado […]

Na próxima quarta-feira, 22 de maio, será comemorado o Dia da Liberdade de Impostos no Rio Grande do Sul. Nesta data, serão vendidos 5 mil litros […]

A alteração mais polêmica feita pelos deputados no texto original da Medida Provisória dos Portos foi sugerida por uma associação de empresas do setor portuário, de […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, […]

A Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Departamento da Polícia Federal deflagraram na manhã de hoje (16) a operação PUBLICANO, destinada a combater fraudes […]

Empresas e pessoas físicas poderão se beneficiar de deduções fiscais desde que doem recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao câncer e […]

Foi publicado no Diário Oficial da União (16 de Maio) o Decreto nº 8.003, de 15 de maio de 2013, que promulga o Acordo firmado em […]

O Ministério Público Federal acredita já ter elementos suficientes para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente […]

O Brasil deverá aderir a uma declaração da conferência de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que alveja práticas de empresas multinacionais […]

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o Cebas (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social) de entidades supostamente filantrópicas e determinou, em primeira […]

O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, defendeu ontem a reforma do Judiciário, o qual chamou de “conservador”. Ao participar de solenidade de filiação ao […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3369 para conceder efeito suspensivo a um recurso extraordinário, interposto […]

Ex-sócio de Marcos Valério e condenado no processo do mensalão, o publicitário Cristiano Paz recorreu nesta quarta-feira da decisão do relator do processo e presidente do […]

Segundo estudo do BID, tributos equivalem a 2600 horas de trabalho.    Em média, empresas da região têm de trabalhar 503 horas por impostos.     O Brasil […]

Depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão iniciada às 2h19 […]

A indústria brasileira perde cada vez mais espaço na Europa. Dados compilados pela Comissão Europeia e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Brasília […]

O Itaú Unibanco Holding fechou com o Banco Citibank a aquisição do Banco Citicard e da Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança, responsáveis pela oferta e […]