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Apesar dos estudos que apontam concentração três a quatro vezes maior de gás carbônico (CO2) no petróleo da camada pré-sal, o ambiente só ganhou espaço nas […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antigo Conselho de Contribuintes – estabeleceu um entendimento favorável às empresas na discussão sobre a aplicação de multas […]

É preciso intenção de ofender para que um jornal ou um jornalista sejam condenados por reportagem publicada, por mais crítica e dura que seja. Não basta […]

Através de um recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empregada doméstica pugnou pela não validade do contrato de experiência na relação de emprego doméstico. Para o […]

A Turma Recursal de Juiz de Fora negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob […]

 preço do algodão no mercado internacional pode aumentar até 20%, caso o governo dos Estados Unidos deixe de conceder subsídios a seus produtores. A avaliação é […]

O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios (351/09) inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses […]

“A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação […]

Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. […]

Em discurso nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou ontem as propostas de um novo marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal, […]

Carro chefe da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) correm o risco de não […]

A proposta orçamentária da União para 2010, encaminhada ontem ao Congresso Nacional, autoriza investimentos públicos de R$ 46 bilhões no âmbito do orçamento fiscal e da […]

 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse ontem no Rio que a Receita enfrenta uma crise porque “partidos, grupelhos, segmentos políticos” tentam usá-la […]

Parlamentares fiéis à governadora Yeda Crusius (PSDB) e oposicionistas travam a primeira batalha da CPI da Corrupção a partir das 17 horas de hoje na Assembleia […]

 Como nos tempos da ditadura militar, a censura ao Estado é de novo tema de reportagem do jornal The New York Times. Nos anos 60 e […]

Mesmo com os reajustes concedidos aos servidores públicos e também do salário-mínimo, o governo federal acredita que o crescimento econômico de 4,5% previsto para 2010 deve […]

Defensor da reestatização total da Petrobrás, o ex-diretor de gás e energia da estatal Ildo Sauer afirmou ontem que o modelo regulatório para o pré-sal vai […]

O mercado de capitais brasileiro vive a fase típica da maioridade. Junto com as benesses como maior liberdade e facilidade para captação de recursos, vem junto […]

Lula’s plan to anoint Dilma Rousseff (pictured below with the president) as his successor has started to go awry amid the splintering of the Workers’ Party […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que este 31 de agosto, dia do anúncio do marco regulatório da exploração de petróleo da camada pré-sal, […]