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O ano de 2010 foi o recordista na emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, segundo estudo divulgado hoje (21) pela Organização Mundial de Meteorologia […]

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou […]

Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do […]

A empresa petrolífera norte-americana Chevron pode ser proibida de participar da exploração de petróleo na camada pré-sal por causa do vazamento no Campo de Frade, na […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da […]

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 549, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – DOU de 18/11/2011     Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, […]

Com a valorização dos preços internacionais das commodities agrícolas o valor das terras agriculturáveis também segue em alta no Brasil. Como investimento seguro em tempos de […]

A mudança de entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) , última instância da esfera administrativa, sobre o conceito de insumo para apuração de créditos […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 640452, em que a […]

A entrada de dólares no país voltou a ficar maior do que a saída neste mês, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (17). Em […]

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 208260 pela […]

A agência de classificação de risco Standard & Poors elevou hoje (17) a nota de dívida soberana de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB. […]

The Brazilian government is studying tax cuts and loans at lower interest rates for companies that stock ethanol during the period between sugar-cane harvests, O Estado […]

For the first time, non-white people make up the majority of Brazil’s population, according to preliminary results of the 2010 census. Out of around 191m Brazilians, […]

Exports of new energy and energy-saving products will be targeted by trade barriers in developed countries, led by the United States, a commerce official warned. To […]

George Osborne is braced to admit this month that the scale of Britain’s economic slowdown, demonstrated by youth unemployment spiralling to more than 1 million, means […]

President Barack Obama said on Thursday that the U.S. military would expand its role in the Asia-Pacific region despite budget cuts, declaring America was “here to […]

As revoluções inovadoras estão sendo possíveis graças aos grandes colapsos mundiais, a exemplo da primavera árabe e da crise econômica europeia. “Precisamos de uma plataforma em […]

Com 34 milhões de habitantes em nove países, a Amazônia tem indicadores sociais ainda distantes dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). A avaliação considera indicadores […]

Dozens of anti-government protesters stormed into Kuwait’s parliament during a debate over efforts to question the prime minister about corruption allegations. Local media reported the demonstrators […]