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28 de fevereiro de 2024

Desconto de IR sobre o pagamento de atrasado

Especialistas dizem que segurados podem acionar a Justiça para reaver valor cobrado Aposentados e pensionistas do INSS que receberam, administrativamente (sem entrar com processo na Justiça), […]
28 de fevereiro de 2024

Inflação medida pelo IGP-DI sobe para 1,02% em abril

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 1,02%, em abril deste ano, taxa superior à registrada no mês anterior, que havia […]
28 de fevereiro de 2024

Fator previdenciário pode entrar na pauta nesta semana

A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente […]
28 de fevereiro de 2024

Índice de Preços ao Consumidor inicia maio com leve alta e chega a 0,57%

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) começou o mês de maio com leve alta de 0,05 ponto percentual, em relação à taxa registrada em […]
28 de fevereiro de 2024

Com mudança na poupança e indicação do BC, mercado espera corte de 0,5 ponto percentual na Selic

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mudaram a projeção de que não haveria mais cortes na taxa básica de juros, a Selic, este […]
28 de fevereiro de 2024

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje

Depois de dez anos tramitando no Congresso, a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pode ser votada hoje (8), em sessão extraordinária […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão de reforma do Código Penal faz reunião nesta segunda-feira

A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal reúne-se nesta segunda-feira (7) para continuar a análise das propostas de mudanças na lei. […]
28 de fevereiro de 2024

Diário Oficial da Argentina traz publicada a expropriação da YPF

O governo da Argentina publicou hoje (7) no Diário Oficial a decisão de expropriar a petrolífera YPF, administrada pela espanhola Repsol. Pelo texto, 51% das ações […]
28 de fevereiro de 2024

Putin assume pela terceira vez a Presidência da Rússia

Eleito para o terceiro mandato, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, de 59 anos, prestou hoje (7) juramento sobre a Constituição russa ao assumir o cargo […]
28 de fevereiro de 2024

Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana

As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em […]
28 de fevereiro de 2024

Mudança na caderneta de poupança protege pequeno poupador, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a mudança para novos depósitos nas cadernetas de poupanças, anunciada pelo governo na semana passada, vai proteger o […]
28 de fevereiro de 2024

Vehicle Sales slumped 9.95% in April

Sales of vehicles in April were down 9.5%, compared to the same period last year. According to the Auto Dealers Association (“Fenabrave”), a total of 406,496 […]
28 de fevereiro de 2024

U.K. Home Prices Drop the Most in 1 1/2 Years as Recession Bites

U.K. house prices dropped the most in 1 1/2 years in April as a stamp-duty exemption for first-time buyers ended and the economy fell into its […]
28 de fevereiro de 2024

Industrial output drops 0.5% in March

Industrial production fell once again in March, down 0.5%, compared to February. This was the seventh consecutive monthly decrease in the industrial sector. Although there was […]
28 de fevereiro de 2024

Operação Onça Preta – Receita Federal e Polícia Federal desarticulam quadrilha especializada em fraudes em restituição de imposto de renda de pessoa física, já abrangendo as declarações entregues em 2012.

A Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (03) a “Operação Onça Preta”, com objetivo de desarticular […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta que cria previdência complementar do funcionalismo público vira lei

Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira [2/05] a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [Funpresp]. A […]
28 de fevereiro de 2024

Especialistas discutem regulamentação da imprensa

Quando se trata de liberdade de expressão e de imprensa, quanto menos leis, melhor. Na opinião de especialistas, todas as tentativas de se regulamentar a imprensa, […]
28 de fevereiro de 2024

Governo de São Paulo reduz juros sobre débitos de ICMS em mais de 50%

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu em mais de 50% os juros para o pagamento de débitos fiscais […]
28 de fevereiro de 2024

‘Abandono afetivo’ vai ser julgado no STF

Ao conceder a indenização, o TJ-SP entendeu que o pai era “abastado e próspero” . “abastado e próspero” O pai que foi condenado a pagar R$ […]
28 de fevereiro de 2024

Consulta pública discutirá cobrança de custas judiciais

O CNJ abriu consulta pública para discutir a regulamentação da cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros. O objetivo do CNJ é estabelecer normas […]
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