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O Conselho da Justiça Federal aprovou na segunda-feira (6/8) resolução para criar cargos de juiz federal nas turmas recursas permanentes dos juizados especiais federais, criados pela […]

Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto […]

O governo decidiu incluir o Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Palmares no processo que discute a posse da área do […]

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ontem (9) ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e […]

O presidente do Paraguai, Federico Franco, descartou que pretenda recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, para denunciar a suspensão do país do […]

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços para consumidores com renda familiar até 2,5 salários mínimos, fechou […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, […]

The Brazilian Supreme Court (“STF”) is presently hearing a corruption case known as the mensalão (Penal Case 470) in which 36 defendants are charged with running […]

José Luis de Oliveira Lima, the defense lawyer for José Dirceu, the former presidential Chief of Staff (“ministro-chefe da Casa Civil”), a cabinet-level position, declared that […]

Contrariando o movimento da véspera, a bolsa brasileira abre o pregão desta quinta-feira (9) em campo negativo. Por volta de 10h05 (horário de Brasília), o Ibovespa […]

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Lopes, procurador-geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro, […]

A intenção do presidente do Paraguai, Federico Franco, de suspender a venda de energia excedente para o Brasil e a Argentina precisa ser submetida à apreciação […]

O Banco Central (BC) decretou hoje (9) a liquidação extrajudicial da Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e da Diferencial Corretora de Títulos e Valores […]

O governador do Acre, Tião Viana, decretou situação de emergência nos municípios da área do Rio Acre. A decisão foi tomada em decorrência da redução do […]

Brazil’s chief federal prosecutor (“procurador-geral da República”) Roberto Gurgel, presented his oral argument (“sustentação oral”) before the Supreme Court (“Tribunal Supremo Federal – STF”) in what […]

O governador do Acre, Tião Viana, decretou situação de emergência nos municípios da área do Rio Acre. A decisão foi tomada em decorrência da redução do […]

Seven years after the mensalâo scandal was made public the Brazilian Supreme Court (“STF”)  began to judge the case on Thursday, August 2. The eleven justices […]

A Embaixada do Brasil na Nova Zelândia informou hoje (9) ao Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, que as autoridades neozelandesas intensificaram as buscas pelo estudante […]

A Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça-feira (7). Criada em 2006, a lei federal 11.340 teve o intuito de encorajar as mulheres a […]

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado hoje (9) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apresentou variação de 0,16% na primeira apuração de agosto, […]