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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Petrobras é uma das dez maiores credoras da OGX

A lista de credores da OGX, à qual O GLOBO teve acesso, revela que a empresa de Eike Batista tem dívida com órgãos públicos e com […]
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Em novo recurso, Dirceu diz que quadrilha é imaginária e pede sua absolvição

Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu enviou um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar ser absolvido […]
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Rede: Dilma agiu ‘por interesse próprio’ ao sancionar restrição a novas siglas

A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tentou criar, classificou nesta quinta-feira, 31, como “casuística e de interesse pessoal” a decisão da presidente Dilma […]
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Isenção fiscal de R$ 22 mi à Fifa daria para consertar 384 semáforos em SP

Ao isentar a Fifa e seus parceiros do pagamento de impostos municipais durante a Copa do Mundo, a cidade de São Paulo vai deixar de arrecadar […]
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Governo desiste de mudanças na Previdência Social

Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado na quinta-feira, 31, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista […]
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OAB pede que STF reconheça erro em decisão sobre retroatividade da Cofins

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entregou à ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal um memorial aos Embargos de Declaração no Recurso […]
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Sistema fiscal facilita fraudes no Brasil, diz consultor

As fraudes e a corrupção são “reais e um perigo presente no Brasil”, avaliou nesta quinta-feira (31) o sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) Martin Whitehead, especialista da […]
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Gatilho para combustíveis dispara irritação na Fazenda

A Petrobras divulgou oficialmente ontem ao mercado como deverá ser a nova metodologia de preços de combustível proposta pela estatal ao governo no fim da semana […]
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Deputados investem em novo texto do voto aberto

Enquanto os senadores ainda apreciam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto dos parlamentares em todas as circunstâncias, a Comissão Especial da […]
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São Paulo – Fazenda suspende inscrição estadual de 83 mil empresas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A suspensão foi publicada no […]
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Bachelet promete que governará com caras novas

A ex-presidente socialista e grande favorita para vencer a eleição presidencial de 17 de novembro no Chile, Michelle Bachelet, afirmou que se vencer a disputa governará […]
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Rusga entre PT e PMDB deixa Anatel sem presidente

Um desentendimento entre PT e PMDB vai deixar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem presidente a partir da próxima semana. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) […]
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Atuação de Lula na proposta de autonomia do BC contrariou Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou há algumas semanas as conversas sobre a proposta de autonomia do Banco Central. Antes de discutir a questão […]
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Turma decide que contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de previdência privada

O TRF da 1.ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre verbas referentes à previdência privada. A decisão unânime foi da 5.ª Turma Suplementar do […]
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Eike recorre para evitar a falência

A OGX, petroleira do grupo do empresário Eike Batista, entrou ontem na Justiça com o maior pedido de recuperação judicial já feito na América Latina, envolvendo […]
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Obama aceita negociar sem aumento de imposto, diz fonte

A Casa Branca abriu caminho para alcançar um compromisso orçamentário com os republicanos no Congresso ao sinalizar que não insistirá no aumento de impostos como parte […]
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Serviço secreto alemão nega espionar EUA em território americano

O diretor do serviço de inteligência exterior alemão BND, Gerhard Schindler, negou nesta quarta-feira no semanário Die Zeit as declarações de seu colega americano, que afirmou […]
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OSX cancela contrato de afretamento com OGX em função de não pagamento

A OSX, empresa de construção naval do grupo EBX, informou nesta terça-feira a rescisão de contrato de afretamento com a OGX Petróleo, companhia do mesmo grupo […]
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Passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação nos últimos anos

O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação […]
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Nova frente na guerra fiscal

Mais uma frente foi aberta na guerra fiscal entre Estados, com os processos movidos por dois municípios goianos, Córrego do Ouro e Joviânia, para cobrar do […]
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