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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Polícia Legislativa faz varreduras para detectar grampos ilegais, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (21) na qual afirma que a Polícia Legislativa do Senado atua dentro da […]
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\’Diálogo\’ é a palavra-chave que pauta o governo, diz Temer

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda-feira, 24, que \”diálogo\” é a palavra-chave que pauta seu governo e, por isso, conseguiu aprovação expressiva na […]
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Segurado não precisa cumprir carência ao trocar de plano de saúde após demissão

Plano de saúde não pode exigir carência de trabalhador que se beneficiava de plano empresarial, mas foi demitido e aderiu a outro plano, este coletivo, na […]
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Temer edita decreto sobre composição e funcionamento do \’Conselhão\’

O presidente Michel Temer editou decreto para dispor sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como \”Conselhão\”. O colegiado de assessoramento ao presidente […]
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Com teto de gastos, Orçamento de 2017 já exige corte de R$ 14 bilhões

Para atender às novas regras previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o limite para o aumento dos gastos públicos, o Congresso terá […]
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PMDB do Senado convida Meirelles e Dyogo para discutir votação da PEC do Teto

A bancada do PMDB do Senado convidou os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, para discutir a votação da PEC do Teto […]
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Reguladora de câmbio da China diz que fraqueza do yuan é \”normal\”

A reguladora de câmbio da China, Wang Chunying, afirmou, nesta sexta-feira, que a fraqueza na moeda nacional, o yuan, é normal e de curto prazo. O […]
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\’Deixa o povo falar\’, diz Cármen Lúcia em fórum sobre imprensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (20) em São Paulo que as mudanças tecnológicas, como as redes sociais e a […]
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Marmita e banho de sol separado para Cunha em Curitiba

Mais novo prisioneiro da Lava-Jato na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) almoçou na quinta-feira, 20, arroz, feijão e macarrão […]
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País vive mais longo período de normalidade desde Constituição de 88, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira, 21, que o País vive o mais longo período de \”normalidade institucional\” desde a […]
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PF prende no Congresso policiais legislativos suspeitos de atrapalhar Lava-Jato

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira diligências no Senado em operação da Lava-Jato. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de atrapalhar as investigações da Federal. […]
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Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição do ICMS

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e […]
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Temer sanciona crédito extra de R$ 3 bi para encargos com órgãos internacionais

O presidente Michel Temer sancionou lei que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões para cobrir encargos financeiros da União devidos a organismos internacionais. A lei […]
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Receita publica normas com alterações para a repatriação de recursos

A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com alterações para os contribuintes interessados em regularizar bens e ativos mantidos […]
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Temer ordena \’lei do silêncio\’ no Planalto

O governo tenta evitar que a tensão provocada em Brasília afete o Palácio do Planalto depois da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A […]
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PT comemora prisão de Cunha, mas aponta lado negativo

Líderes do PT comemoraram na quarta-feira, 19, a possibilidade de que a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) esteja atrelada a […]
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Bancada evangélica vai analisar proposta da \’Escola sem Partido\’

Integrantes da bancada evangélica da Câmara vão comandar os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta conhecida como \”Escola sem Partido\”. O colegiado, que será […]
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Acordo de delação premiada de Zwi Skornicki é homologado pela STF

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um documento no sistema da Justiça Federal do Paraná informando ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava […]
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Para garantir quórum no Congresso, Renan determina fim de trabalhos de comissões

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira, 18, a paralisação das atividades de todas as comissões permanentes da Câmara e do Senado […]
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Após morte de coordenador, campanha em Porto Alegre é suspensa temporariamente

A Justiça Eleitoral decidiu suspender a campanha eleitoral em Porto Alegre até as 18h desta terça-feira, 17. A decisão deferiu os pedidos feitos pelas equipes dos […]
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