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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Criminalistas contestam no Supremo o confisco de bens do pacote anticrime

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (6304) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo do pacote anticrime que prevê […]
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Em decisão, juiz diz que País vive \’merdocracia neoliberal neofascista\’

O juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto chamou o atual momento do Brasil de \”merdocracia neoliberal neofascista\” ao proferir sentença de um processo trabalhista, publicada […]
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Governo reajusta tabela do frete em até 15% e obriga o pagamento de frete retorno

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para cobrança do frete rodoviário em resolução publicada nesta quinta-feira, 16. Entre elas, está a obrigação […]
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\’O grande inimigo do meio ambiente é a pobreza\’, afirma Guedes em Davos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, na manhã desta terça-feira, 21, durante o painel \”Shaping the Future of Advanced Manufacturing\”, realizado durante o Fórum Econômico […]
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O Brasil na Antártica: veja quais são as pesquisas desenvolvidas na Estação Comandante Ferraz

Segundo o Ministério da Ciência (MCTIC), há pesquisas sendo desenvolvidas que trarão benefícios para as áreas da medicina, com a formulação de medicamentos; da agricultura, no […]
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MPRJ diz que Dodge usou \’argumentação falaciosa\’ e causou \’prejuízos incomensuráveis\’ ao caso Marielle

A promotora chefe da investigação do duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes fez acusações duras à ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. […]
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Governo divulga aumento do piso salarial de professores do ensino básico, já previsto em lei de 2008

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciaram, nesta quinta-feira (16), em uma Live o aumento do piso salarial dos professores da […]
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Após Putin propor reforma constitucional, Medvedev e gabinete de governo russo entregam seus cargos

O primeiro-ministro da Rússia, Dimitri Medvedev, apresentou a renúncia de seu governo ao presidente Vladimir Putin, nesta quarta-feira (15), um anúncio inesperado feito após o discurso […]
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Líder supremo do Irã afirma que Trump é um palhaço que vai trair os iranianos

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, afirmou nesta sexta-feira (17) que o presidente Donald Trump é um palhaço que só finge apoiar os iranianos, mas […]
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EUA e China assinam fase 1 de acordo para aliviar guerra comercial

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, assinaram nesta quarta-feira (15) a fase 1 do acordo comercial. Os dois países […]
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Lava Jato denuncia gestor de gráfica ligada ao PT

O Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta quinta-feira, 16, Paulo Roberto Salvador, administrador da Editora Gráfica Atitude, pelo crime de lavagem de dinheiro. A Atitude, […]
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Rodrigo Maia pede afastamento \’urgente\’ de secretário de Cultura

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o Twitter na manhã desta sexta-feira para pedir o afastamento \”urgente\” do secretário especial da Cultura […]
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Ação no STF questiona cobrança de tarifa de cheque especial não usado Desde o dia 6 de janeiro, os bancos estão autorizados a cobrar a tarifa de disponibilização

A entidade já havia enviado ofício ao Banco Central defendendo a revogação da resolução que limitou a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no […]
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Juízes federais dizem que Toffoli evitou \’nulidades\’ ao adiar juiz de garantias

O presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 15, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, evitou […]
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INSS vai contratar 7 mil militares da reserva para reduzir fila de processos, diz governo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. A […]
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Brasil está à frente da Argentina nos critérios para entrar na OCDE, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que o Brasil está \”bastante adiantado\” nos critérios para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico […]
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Bolsonaro admite não apoiar candidaturas na eleição deste ano

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que não vai se \”meter\” nas eleições municipais de 2020 caso não haja candidatos do Aliança Pelo Brasil, […]
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Ministra da Agricultura é confrontada por aluna ao se tornar paraninfa em faculdade

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi confrontada por uma aluna ao participar de uma palestra após ser convidada para ser paraninfa na formatura deste ano […]
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MPF quer bloqueio de bens de ex-prefeito de São Gonçalo para ressarcir danos

O Ministério Público Federal deu parecer favorável ao bloqueio dos bens de Neilton Mulim (PR), ex-prefeito de São Gonçalo, na Grande Rio, por supostas irregularidades na […]
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Atuação em empresa causa desgaste a chefe da Secom

Um questionamento sobre a atuação do chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, em uma empresa de marketing televisivo causou […]
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