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Súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o crédito tributário de uma empresa passa a ser constituído […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a aplicação da multa por descumprimento de ordem judicial prevista no artigo 14, parágrafo único, […]

O novo Código de Processo Civil será um instrumento jurídico totalmente democrático. Na reunião desta terça-feira (27), a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto […]

Assim como as tarifas bancárias, o Banco Central (BC) passará a regulamentar as tarifas do cartão de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) emitirá resolução que […]

Brazil and the Caribbean Community (CARICOM) promised Monday to convene a high-level meeting in 30 days to discuss ways to help Haiti recover from a devastating […]

Chancellor Angela Merkel insisted today that Greece would need to commit to a tougher and longer austerity package in the form of a three-year IMF programme […]

India has arrested a woman working as a diplomat in its Islamabad embassy on charges of spying for Pakistan. Madhuri Gupta, 53, is a second secretary […]

Brazilian policy makers are poised to raise borrowing costs at the fastest pace since President Luiz Inacio Lula da Silva took office in 2003 after central […]

Goldman Sachs Chief Executive Lloyd Blankfein and the bond trader at the center of a high-profile civil fraud case against the company will appear on Tuesday […]

Goldman Sachs Group Inc’s Fabrice Tourre, accused of creating a product that led to a U.S. Securities and Exchange Commission civil fraud lawsuit, on Tuesday denied […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ofício contendo o parecer […]

A União poderá trocar ações com empresas em que tenha participação e o Fundo Soberano do Brasil poderá ser usado para aumentar o capital de estatais. […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira sua terceira reunião do ano sob expectativas de retomada do processo de aperto […]

Ao discursar na abertura da reunião com a Comunidade do Caribe (Caricom) – que reúne 14 países e tem o Brasil como membro observador –, o […]

O processo de capitalização da Petrobrás poderá enfrentar um novo obstáculo, além de todos os entraves que já ameaçam atrasar sua liberação no Poder Legislativo. Licitação […]

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, negou há pouco que o Brasil seja amigo do Irã ou que esteja […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu da reunião do G20 (reúne as 20 maiores economias do mundo), na semana passada, em Washington, “bastante preocupado”. Ontem, […]

Brazilian central bank President Henrique Meirelles told President Luiz Inacio Lula da Silva that the country’s benchmark interest rate needs a “hit,” Folha de S. Paulo […]

Brazilian policy makers will take “vigorous action” against inflation to ensure that Latin America’s biggest economy doesn’t overheat, central bank President Henrique Meirelles said. All 38 […]

The first thing visitors notice about the sertao, Brazil’s dry outback, is the heat: it seems enough to keep anyone focused on where their next drink’s […]