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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo analisa como pedir extradição de Pizzolato

Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda-feira, 18, a traçar uma estratégia para […]
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Receita Federal paga sexto lote de restituições do Imposto de Renda nesta segunda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira, dia 18, o pagamento do sexto lote de restituições do Imposto de Renda de pessoa física do exercício de 2013 […]
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Promulgado decreto entre Brasil e Turquia sobre IR

A presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que promulga acordo entre Brasil e Turquia para evitar a dupla tributação relacionada a […]
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Turma do TST não conhece de recurso no caso Vasp

A disputa pelos bens da Vasp, que estão em execução desde a falência da empresa em 2008, teve mais um capítulo favorável ao ex-empregados da companhia […]
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Governo vai anunciar alta no preço da gasolina na 6ª feira, segundo revista

O governo deve anunciar na sexta-feira aumento de cerca de 5% no preço da gasolina a partir de dezembro, publicou nesta segunda-feira (18) coluna online da […]
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Ministério Público pede fim de ‘privilégios’ da EBP

Após sofrer embargo judicial nos pagamentos relativos aos estudos para os portos, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) corre risco de não ser integralmente ressarcida por […]
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PT prepara ato de desagravo contra as prisões de José Dirceu e José Genoino

O PT promete elevar o tom hoje na reclamação contra a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado José Genoino (PT-SP), condenados […]
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BC aperta fiscalização contra cartões e pode disciplinar cobranças de tarifas e juros

Depois de incluir as operadoras de cartões de crédito no radar da fiscalização do governo, o Banco Central (BC) deve apertar ainda mais o cerco aos […]
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Suíça defende acordo de bitributação com Brasil

Cada vez mais clientes europeus de bancos suíços estão regularizando sua situação com o fisco de seus países. E, se clientes brasileiros que detêm depósitos na […]
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Senado aprova, em primeiro turno, fim do voto secreto no Congresso

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a proposta que altera a Constituição e estabelece o voto aberto em todas as decisões do Congresso e demais casas legislativas. […]
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Base do governo tenta blindar os voos da ministra Ideli Salvatti

A base do governo no Senado está empenhada em blindar a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do desgaste de ir à Casa e ter que […]
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Delator afirma ser possível provar ‘mesada’ a secretário de Haddad

O auditor fiscal Eduardo Barcellos disse em depoimento à Promotoria ser possível provar que ele fazia entre 2011 e 2012 pagamentos de R$ 20 mil mensais […]
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Instabilidade ronda a Petrobras

As divergências entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e a presidente da estatal, Graça Foster, continua dando munição […]
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Ministro Toffoli surpreende petistas

O principal réu do mensalão, José Dirceu, que está incomunicável no litoral da Bahia, foi pego de surpresa pela decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, […]
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Janot pede prisão dos 23 condenados no processo do mensalão

A volta do julgamento do mensalão, marcada para as 14h desta quarta-feira, terá como principal ingrediente a possibilidade de as primeiras prisões serem decretadas pelo Supremo […]
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Governo tenta fechar brechas tributárias

O governo parece tentar tapar as brechas da legislação e fazer com que as empresas paguem mais impostos. A publicação, na última terça-feira, da Medida Provisória […]
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Governo melhora condições para adesão de bancos ao Refis

O governo anunciou, na terça-feira, duas medidas que devem ajudar a reforçar a arrecadação de tributos em 2013 e 2014 e podem colocar um ponto final […]
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Índice de Clima Econômico do Brasil volta a melhorar

O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil voltou a subir em outubro depois de registrar uma queda em julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), […]
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Parecer da Câmara contraria decisão do STF sobre prisão de réus do mensalão

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal pode mandar para a prisão os primeiros condenados no processo do mensalão, entre eles dois deputados federais, a […]
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Gigantes aéreas terão que vender direitos em aeroportos para fechar fusão bilionária

A Justiça dos Estados Unidos propôs, nesta terça-feira, a um acordo com as companhias US Airways e American Airlines para que possa ser concretizado o plano […]
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