Blog

A Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte lança amanhã o livro \”Comentários sobre os anteprojetos que instituem as leis da execução administrativa e a transação […]

A 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu um raro precedente impedindo a cobrança de PIS e Cofins de um fundo de previdência fechado. A […]

No arrolamento sumário (art. 1.031 e seguintes do CPC), cabível quando os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha, somente é possível […]

Brazilian Cabinet Chief Dilma Rousseff would maintain central bank independence if elected in October presidential elections, though her victory would raise concerns about the government’s fiscal […]

Na agenda desta terça-feira (16), o destaque fica com o segundo dia de reunião do Fomc, nos EUA, e o primeiro dia de reunião do Copom, […]

Brazilian iron ore giant Vale (NYSE: VALE) posted net income of US$5.35bn for 2009, compared to US$13.2bn the previous year. Revenues came in at US$23.9bn, down […]

 Brazilian economists raised their forecasts for inflation for 2010 and 2011, according to the median forecasts of a weekly survey by the central bank. Consumer prices […]

ISTOÉ teve acesso às 69 mil páginas do processo do STF que trazem à tona novas histórias sobre o esquema de corrupção. Em uma delas aparece […]

EXECUTIVE SUMMARY The United States has always seen Brazil as a signifi cant regionalpowerhouse, but its perceived importance has risen in the lastdecade. Because of its […]

Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos EUA e primeiro secretário do Tesouro norte-americano, disse uma vez que uma dívida nacional, se não exagerada, seria uma […]

No arrolamento sumário (art. 1.031 e seguintes do CPC), cabível quando os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha, somente é possível […]

Como a Lei Kandir autoriza que as empresas exportadoras possam transferir a terceiros os créditos de ICMS gerados a partir de suas operações para o exterior, […]

Kiyoshi Harada Os tradicionais Conselhos de Contribuintes, criados pelo Decreto nº 20.350/31, atualmente composto de três Conselhos com as respectivas competências definidas pelo Decreto-lei nº 70.235/72, […]

Dois recentes regulamentos trazidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prometem tornar o mercado mais acessível ao público e a vida das empresas um pouco mais […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6826/10, do Executivo, que responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública, […]

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem respeito a Direito […]

Swedish King Carl Gustaf and Queen Silvia are to make a state visit to Brazil in March, the Swedish foreign ministry said Wednesday. The royals are […]

De acordo com a Portaria n.º 05 da Subsecretaria de Receita, publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, os contribuintes que não estejam localizados na […]

A Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte (FPDC) lança, nesta terça-feira (28/8), às 17h, no Congresso Nacional, o livro Comentários sobre os anteprojetos que instituem as […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul determinou, hoje, o enquadramento de 828 contribuintes no regime especial de recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação […]