A agência de classificação de riscos Moody\’s acredita que, em 2009, a América Latina enfrentará uma desaceleração econômica, dada a deterioração das condições da economia no […]
Decisão recente da 6ª Turma do TRT de Minas Gerais reconheceu a validade da aplicação da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) para corrigir […]
O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez o julgamento que discute a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O Recurso […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Os ministros acompanharam o voto da relatora, desembargadora […]
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse que o banco poderá voltar a reduzir os juros em dezembro, atualmente em 3,25% ao ano, […]
Depois de um dia marcado por indefinições, o governo do Estado encaminhou no início da noite de ontem à Assembléia Legislativa o projeto de lei que […]
O Governo de São Paulo ampliou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços […]
A AGU analisará o Anteprojeto de Lei de Execução Fiscal elaborado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O advogado-geral da União, ministro José Antonio […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estabelece que a responsabilidade solidária pelos débitos tributários pendentes será uma opção para o […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) alerta os contribuintes que o prazo final para parcelar débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação […]
Em decisão de gabinete, o desembargador Felipe Batista Cordeiro deferiu nesta tarde (13) liminar determinando que o secretário da Fazenda do Estado de Goiás conceda, de […]
A partir desta quinta-feira (14.02) a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deixará de beneficiar contribuintes inadimplentes com redução de carga tributária. Em 2003, o Governo […]
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), convocou o primeiro suplente de deputado, Diogo Tita (PMDB), para assumir o mandato. Ele ocupa a […]
Para compensar a arrecadação com o fim da CPMF, uma nova medida provisória (MP), que entra em vigor em maio, deve aumentar consideravelmente a carga tributária […]
A arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro voltou a bater recorde, totalizando R$ 55,663 bilhões, um crescimento de 8,06% em comparação a setembro do […]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ainda na entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais […]
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, técnicos do órgão e representantes do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado (Sindifrigo) se reuniram nesta […]