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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6826/10, do Executivo, que responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública, […]

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem respeito a Direito […]

Swedish King Carl Gustaf and Queen Silvia are to make a state visit to Brazil in March, the Swedish foreign ministry said Wednesday. The royals are […]

De acordo com a Portaria n.º 05 da Subsecretaria de Receita, publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, os contribuintes que não estejam localizados na […]

A Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte (FPDC) lança, nesta terça-feira (28/8), às 17h, no Congresso Nacional, o livro Comentários sobre os anteprojetos que instituem as […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul determinou, hoje, o enquadramento de 828 contribuintes no regime especial de recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação […]

Brazil’s justice minister has resigned to run for governor of a southern state in elections later this year. Tarso Genro is the first of a long […]

President Hugo Chavez has signed a decree declaring an energy emergency in Venezuela to facilitate his government’s efforts to ease severe energy shortages. Venezuela imposed electricity […]

Comerciante que responde por crime contra a ordem tributária ajuizou Reclamação (RCL 5489) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que o inquérito aberto para investigar se […]

Em decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Decreto 35.528/2004, do estado do Rio de Janeiro foi declarado inconstitucional. A decisão se deu […]

OMinistério da Fazenda concentra esforços para adiar ao máximo uma elevação da taxa básica de juros da economia (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do […]

Brazil is emerging stronger from the international financial crisis, said Central Bank Governor Henrique Meirelles on Wednesday. “Recovery is happening at a fast pace,” Meirelles told […]

Os jornais de circulação nacional repercutem a frase dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e […]

The statue of Christ the Redeemer — a mountain-top monument to Jesus Christ in Rio de Janeiro, is to get a facelift starting this week. Renovations […]

Os investimentos do governo para a ampliação dos aeroportos brasileiros não serão suficientes para suprir a demanda de passageiros na Copa de 2014. Boa parte dos […]

FIFTEEN years ago it seemed that the great debate about the proper size and role of the state had been resolved. In Britain and America alike, […]

Com o forte crescimento da atividade econômica neste ano, um ciclo de alta dos juros é considerado inevitável por boa parte dos analistas, para evitar o […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que já existem estudos em andamento para reduzir a alíquota patronal do INSS. Ele afirmou que o governo considera […]

O governo do estado tem bons motivos para comemorar. Conseguiu reter R$ 600 milhões por meio da penhora online de dívidas tributárias. O resultado dá a […]