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28 de fevereiro de 2024

“A nação não aguenta mais este julgamento”, diz Joaquim Barbosa

Relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que ninguém mais aguenta o julgamento que começou em […]
28 de fevereiro de 2024

Entenda como a substituição tributária afeta sua empresa

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo – e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto […]
28 de fevereiro de 2024

Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais

    A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que fabricam bens não podem descontar créditos de PIS ou Cofins de uma série […]
28 de fevereiro de 2024

Derrubada do veto traria risco de insegurança jurídica ao país

Caso o Congresso derrube o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, o país mergulhará em uma grave […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega mantém projeção do PIB em 2% para este ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve hoje (5) a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas de um país) […]
28 de fevereiro de 2024

O diferimento do ICMS na industrialização por encomenda e o Simples Nacional

Como cediço, as empresas que realizam operações denominadas de industrialização por encomenda não estão sujeitas ao recolhimento do ICMS, porquanto o ICMS devido por estas operações […]
28 de fevereiro de 2024

Análise: Relator e revisor do mensalão defendem teses distintas sobre penas

O Código Penal brasileiro prevê que quando alguém pratica mais de uma vez crimes da mesma espécie, em circunstâncias que mostrem que um crime é continuação […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério Público denuncia 10 por “bolha do alicate”

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia na última sexta-feira (30) contra dez pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha e manipulação […]
28 de fevereiro de 2024

STJ nega danos morais a contribuinte do ICMS

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que negou danos morais a uma empresa gaúcha que não conseguiu aproveitar créditos […]
28 de fevereiro de 2024

Existem muitas execuções fiscais cujos créditos tributários estão prescritos sem que os contribuintes tenham conhecimento

É muito grande o número de execuções fiscais prescritas que tramitam no Poder Judiciário. A verdade é que os contribuintes nem sabem que os créditos tributários […]
28 de fevereiro de 2024

Policial pega 21 anos por morte de juíza no RJ

O primeiro dos 11 policiais militares acusados pelo assassinato da juíza Patricia Acioli, em Niterói, foi condenado na terça-feira (04) a 21 anos de prisão. A […]
28 de fevereiro de 2024

Mensalão: STF começa a acertar últimos detalhes

Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal […]
28 de fevereiro de 2024

Eletrobras adere a plano para baratear energia

A Eletrobras aprovou nesta segunda-feira, em assembleia de acionistas, a adesão da empresa ao plano do governo que pretende baratear o custo da energia elétrica no […]
28 de fevereiro de 2024

Assembleia aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa básica

  A Assembleia aprovou ontem projeto de lei que agrada aos consumidores, mas de difícil aplicação, a exemplo de leis semelhantes que passaram por outros legislativos. […]
28 de fevereiro de 2024

Confaz regulamenta alíquota de ICMS para os importados

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos, ratificou o convênio que regula a aplicação da alíquota de 4% do Imposto sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Decreto dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a MP 582

DECRETO N° 7.854, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 DOU de 5/12/2012 Dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a Medida Provisória nº 582, de […]
28 de fevereiro de 2024

CNM lamenta veto a Projeto de Lei que trata sobre tributação do ISS em publicidade

Mesmo com todos os esforços da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais uma vez o governo não escutou os apelos dos Municípios e vetou o PLC […]
28 de fevereiro de 2024

Conselho amplia uso de créditos de ICMS

Uma decisão do Conselho Pleno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro entendeu que os créditos do ICMS gerados por meio da compra […]
28 de fevereiro de 2024

Espera no atendimento por telefone tem limite

Não há quem não tenha passado pela tortura de ligar para um atendimento telefônico de alguma empresa, com intuito de solucionar algum problema relacionado a um […]
28 de fevereiro de 2024

Rejeitado pedido de urgência em projeto contra prova da OAB

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4/12), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê o fim […]
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