O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG) que […]
A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada na disputa para o cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do […]
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – órgão estadual que julga recursos administrativos dos contribuintes contra autuações do fisco paulista – julgou […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (26), às 10h, uma pauta com dez projetos, entre eles um que elimina a cobrança de Imposto […]
Indicador importante para a definição do lucro ou prejuízo de uma companhia, o provisionamento de recursos para contingências fiscais sofre hoje com a carência de um […]
Gilberto Nascimento Vital do Rêgo Filho quer garantir maior segurança jurídica e celeridade processual.A Câmara analisa o Projeto de Lei 4792/09, do deputado Vital do Rêgo […]
O Banco Central divulgou, na última sexta-feira, uma circular que permitirá o cálculo da taxa referencial (TR), que compõe a remuneração da caderneta de poupança e […]
Os financiamentos bilionários que serão necessários para levar adiante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil estão em perigo. A razão: ninguém quer ficar […]
O governo brasileiro tem condições de perseguir metas inflacionárias mais baixas, após manter a meta de 4,5% durante seis anos. Para economistas, o cenário de variações […]
A revolução digital na Justiça brasileira tem data marcada. No próximo dia 8 de junho, ocorre a primeira distribuição de processos eletrônicos no Superior Tribunal de […]
Os recursos externos continuam desembarcando no Brasil em busca de rentabilidade diferenciada. Apenas na terceira semana de março, encerrada no dia 20, os fundos de ações […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade a exata dimensão do volume de processos que […]
A redução das emissões de gases de efeito estufa deve incluir ações específicas para as cidades, com valorização de iniciativas locais. A avaliação é de pesquisadores, […]
Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão Especial encarregada de […]
O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de fonte de direito comercial, de forma […]
Serão 147 dias para cumprir as obrigações fiscais, 1 dia a menos que em 2008 Ainda faltam dois dias. Os brasileiros terão de trabalhar até quarta-feira, […]
A discussão em torno de uma lista fechada, na qual os eleitores votariam no partido político e não mais nos candidatos individualmente, tornou-se um cabo de […]