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28 de fevereiro de 2024

U.S. Offers $85 Million to Promote Efficiency

The United States will contribute $85 million over the next five years to a $350 million effort by industrialized countries to help spread efficiency and low-carbon […]
28 de fevereiro de 2024

Quase metade da conta de luz vai para impostos

Toda vez que acende a luz, o consumidor brasileiro liga também a caixa registradora do governo do seu estado. O ICMS, imposto estadual cobrado sobre prestação […]
28 de fevereiro de 2024

Zelaya will leave Brazil Embassy by Jan. 27

Ousted Honduran President Manuel Zelaya says he will leave the Brazilian Embassy in Honduras by Jan. 27, when his presidential term ends, according to an interview […]
28 de fevereiro de 2024

Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, quando saques irregulares são feitos em uma determinada conta corrente, mesmo que não tenham causado […]
28 de fevereiro de 2024

Terceira Seção aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional

“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada pela Terceira Seção […]
28 de fevereiro de 2024

UE tenta convencer FMI a criar imposto global

A União Europeia (UE) vai propor ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que considere a criação de uma taxa global sobre as transações financeiras, segundo o projeto […]
28 de fevereiro de 2024

Quando o ambiente ameaça na alfândega

As barreiras levantadas ao comércio mundial com as medidas para enfrentar o aquecimento global já fazem parte das discussões no governo e entre empresários mais atentos. […]
28 de fevereiro de 2024

Portaria estabelece prazo de 30 dias para empresas contestarem o SAT

Uma portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada na sexta-feira, estabeleceu um prazo de 30 dias para as empresas contestarem o cálculo do […]
28 de fevereiro de 2024

Aumentam pedidos de recuperação judicial

O mês de novembro registrou um aumento no número de empresas que entraram com pedido de recuperação judicial, em relação a igual período do ano passado, […]
28 de fevereiro de 2024

Tempo para cobrança de multa é de cinco anos

O fisco terá um prazo mais curto para propor ações de execução fiscal administrativa. Esses processos englobam, por exemplo, questões como as multas ambientais ou aquelas […]
28 de fevereiro de 2024

Leilões da Receita serão eletrônicos

O Ministério da Fazenda quer acabar com os leilões de cartas marcadas realizados com produtos apreendidos pela Receita Federal. Ao gritar “dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe […]
28 de fevereiro de 2024

Atrasa revisão do Novo Mercado

O ano praticamente acabou e a revisão do Novo Mercado ainda não foi concluída. O processo definitivamente ficou para 2010 e a BM&FBovespa já admite que […]
28 de fevereiro de 2024

Inadimplentes vão direto para o Cadin

A Receita Federal decidiu que, em 2010, pedirá automaticamente a inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) dos contribuintes pessoa jurídica que estiverem inadimplentes e não quitarem […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas temem mudança na composição acionária

Embora admitam a importância do processo de revisão do Novo Mercado, as companhias mais resistentes à mudança temem ficar vulneráveis à formação de grandes grupos de […]
28 de fevereiro de 2024

EUA discutem criar imposto sobre bônus

A decisão tomada na semana passada pelo Reino Unido e pela França de impor um imposto sobre as bonificações recebidas pelos banqueiros provocou as primeiras discussões […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas de energia eólica criticam redução do prazo de isenção do ICMS

O primeiro leilão para contratação de energia eólica no Brasil, marcado para hoje, em São Paulo, está ameaçado de fracassar devido a uma decisão do Confaz […]
28 de fevereiro de 2024

Obama backs Brazil-Norway forest protection plan

As Google debuts new deforestation tracking tool, president’s backing for REDD plan increases chances of forest protection deal Deforestation The chances of a deal being brokered […]
28 de fevereiro de 2024

‘Man in the Hole’, lone survivor of Amazon tribe massacre, escapes ranchers’ bullets

He has lived alone in the jungle for decades, the lone survivor of an Amazon tribe massacred by Brazilian ranchers in their quest for land. Now […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil calls US climate proposal insufficient

The U.S. proposal on climate change is insufficient and could lead other rich countries to adopt less ambitious negotiating positions, Brazil’s foreign minister said on Thursday. […]
28 de fevereiro de 2024

Senators propose cutting greenhouse gas emissions 17% by 2020

The trio of senators who are trying to write a bill to cap greenhouse gas emissions released a “framework” Thursday that they had agreed to. It […]
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