A disputa sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de leasing poderá ser uma espécie de \”reprise\” da discussão sobre a modulação de […]
Os precatórios são ordem judicial irrecorrível para que o governo pague a dívida ao credor. Apesar da determinação judicial, governos estaduais, municipais e federal acumulam um […]
A Confederação Elo Social do Brasil, entidade civil sem fins lucrativos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações com o mesmo objetivo – garantir os […]
Ninguém pode afirmar que o 44º presidente dos EUA, Barack Obama, que toma posse hoje, conseguirá promover as mudanças capazes de satisfazer as imensas expectativas de […]
Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do ministro Massami Uyeda. O magistrado destacou […]
Mais regulação, mais supervisão, maior exigência de capital e limites à concentração bancária. Estes são alguns dos ingredientes da receita para consertar o sistema financeiro mundial, […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4368/08, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que proíbe o repasse dos tributos devidos pelas companhias telefônicas para os usuários, […]
Agora só depende do governo para que ex-presidiários e pessoas com sentença condenatória transitada em julgado, e que tenham sido reabilitadas pelo sistema penitenciário, passem a […]
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, fez ontem a defesa enfática do sistema de câmbio flutuante, do regime de metas de inflação e do […]
Por decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de Sinop, Juarez Alves da Costa (PMDB) continua no cargo. A Coligação “Ação […]
Teoricamente, o “leilão” de cargos na Prefeitura Municipal de Cuiabá deveria começar após o período de campanha, evitando “injustas” acusações eleitoreiras, mas na prática o prefeito […]
Nesta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma lista de contribuintes que terão sua inscrição estadual […]
Uma redução ousada da taxa básica de juros (Selic) e um corte coordenado de impostos são duas das propostas de combate à crise financeira que representantes […]
Inicia-se nesta terça-feira (20.01) a blitz conjunta para reduzir a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso. Aproximadamente 350 policiais militares […]
O resultado da arrecadação federal de tributos voltou a frustrar as expectativas do governo em dezembro e, pelos dados parciais de janeiro, indica que os efeitos […]