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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Região Metropolitana de BH sofre efeitos de fortes chuvas

Plantão | Publicada em 15/12/2008 às 20h01mMarcos Guiotti – CBN Minas R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários […]
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Plenário pode votar hoje MP que muda prazo para tributos federais

O Plenário inicia hoje a votação dos dois itens incluídos na pauta desta semana: a Medida Provisória 447/08, que aumenta entre cinco e dez dias os […]
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Imposto per capita pago por brasileiro cresce 14% e chega a R$ 5,6 mil em 2008

Plantão | Publicada em 15/12/2008 às 19h29mVinícius Segalla R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]
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CARGA TRIBUTÁRIA BATE RECORDE APESAR DE ALÍVIO DE IMPOSTOS

O brasileiro continua pagando carga recorde de tributos. De janeiro a setembro, o valor arrecadado com impostos federais, estaduais e municipais ficou em R$ 779,14 bilhões […]
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Central de Precatórios comemora adesão da prefeitura de VG

Prestes a completar 14 meses de existência, a Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerrará 2008 com um saldo […]
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Caso expõe novo fracasso da fiscalização

O fracasso em detectar o que pode ser a maior fraude da história, supostamente perpetrada pelo veterano assessor de investimentos Bernard Madoff, despertou novas questões sobre […]
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STJ nega pedido de habeas-corpus do trio acusado de matar jovem em Guarulhos (SP)

Colaboração para a Folha Online O ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas-corpus para que os três homens […]
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Empresas adotam nota fiscal eletrônica mesmo sem precisar

No início deste mês, a nota fiscal eletrônica (NF-e) tornou-se obrigatória para empresas de nove segmentos como bebidas, medicamentos e frigoríficos. A substituição da nota fiscal […]
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CNJ abre processo disciplinar contra magistrados do TJ-ES suspeitos de irregularidades

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu nesta terça-feira processo administrativo disciplinar contra o presidente do TJ-ES (Tribunal […]
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Receita entende que dano moral deve ser tributado

Em resposta à consulta de um contribuinte, a Receita Federal da 8ª Região, em São Paulo, esclareceu que os valores recebidos a título de reparação por […]
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Tribunal diverge sobre uso de nova lei em ação fiscal

Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha definido que a penhora em dinheiro só pode ser decretada com o uso do sistema on-line […]
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Código de Ética para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle externo do Judiciário, vai enviar esta semana aos magistrados de todo o país o código de ética […]
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STJ obriga juiz a usar penhora on-line

Em fevereiro de 2007, o juiz Antônio Fernandes da Luz, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, recusou-se a usar a penhora on-line – […]
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Governança indiferente

A governança corporativa virou unanimidade entre investidores, empresas e analistas. Mas no meio dessa crise toda, o fato de a empresa respeitar o acionista, dar direito […]
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Carga tributária baterá novo recorde neste ano

Apesar da crise, mais uma vez a carga tributária brasileira baterá novo recorde anual em proporção do PIB (Produto Interno Bruto). Ao final deste ano, os […]
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Recesso é obstáculo em ação dos bancos

Os bancos terão de comprovar que há um forte risco de quebradeira ou de grande perda de crédito para convencer o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
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IOF diminui, mas já subiu 165% neste ano

A redução, de 3% para 1,5%, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada pelo governo na semana passada, vai apenas compensar parte da alta ocorrida este […]
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Plenário pode concluir votação da PEC das Medidas Provisórias

A pauta prevista para a última semana de votações do Plenário neste ano tem dois itens: a Medida Provisória 447/08, que aumenta entre cinco e dez […]
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Crédito tributário será devolvido logo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que acelere a devolução dos créditos tributários das empresas. O objetivo é dar alívio financeiro aos […]
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Para STJ, ISS incide em reboque de navio

Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariou os precedentes existentes na corte e determinou que o Imposto Sobre Serviços (ISS) […]
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