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A exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista poderá ser inserida na Constituição Federal. Isso é o que estabelece substitutivo do senador Inácio […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão de hoje (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça […]

O contribuinte não possui direito de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando este for pago em razão de operações de consumo […]

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que preside a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reformulação do Código […]

O governo e os bancos travam nova batalha nos bastidores. Após disputa por conta do leilão que definiu quanto o INSS cobrará das instituições para que […]

A Organização Mundial do Comércio (OMC) teme que a existência de várias moedas nos fluxos de bens internacionais pode encarecer as transações e aumentar as incertezas […]

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga empresas a substituir a papelada contábil e fiscal por arquivos eletrônicos, entra em […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar se as empresas que receberam incentivos fiscais do governo federal devem pagar taxa de fiscalização à Comissão […]

O efeito da novas normas contábeis sobre os dividendos é um exemplo prático de que o conceito da essência sobre a forma não é só um […]

In a new research, scientists have said that the government of Brazil is aiming to end deforestation in the Brazilian Amazon and reduce carbon emissions in […]

Brazilian Labor Minister Carlos Lupi said on Thursday that his country would generate 2 million formal jobs in 2010. “I think 2010 will be the best […]

Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed), alertou ontem os legisladores americanos para que não tirem do banco central os poderes e a independência que ele […]

Ten days after Iranian President Mahmoud Ahmadinejad’s visit to Brazil, Brazilian Foreign Minister Celso Amorim paid a short visit to Iran on Thursday to continue the […]

The decision made by the Honduran Congress to reject the restoration of ousted President Manuel Zelaya compelled Brazil to reconsider its stance of not recognizing the […]

President Luiz Inacio Lula da Silva and German Chancellor Angela Merkel on Thursday played down people’s hopes for the upcoming UN climate change conference in Copenhagen, […]

President Obama on Thursday highlighted renewable energy and green technology as the nation’s “best candidate” for moving away from employment bubbles like the ones that have […]

India is ready to cut emissions intensity 20%-25% by 2020, but won’t accept legally binding targets, raising chances next week’s global summit on climate change won’t […]

A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro é constitucional. Por maioria dos […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham […]

O risco de bolha nos preços dos ativos, levantado na quarta-feira, em São Paulo, pelo prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, existe e afeta o mundo […]