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A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]

O governo pretende estabelecer, em 2010, um novo marco regulatório para que os trabalhadores das classes C e D – renda de até três salários mínimos […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou quatro novas súmulas. Duas delas trazem matérias tributárias: direito da Fazenda Pública de recusar a substituição […]

A Polícia Federal concluiu que a restrição das atividades das “offshores” é meta essencial para combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Atualmente, 99% das investigações […]

A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]

A Polícia Federal no Rio Grande do Sul prendeu ontem 19 suspeitos de crime financeiro em operações cambiais. A operação Costeira desarticulou quadrilhas que atuavam em […]

Emboldened by emergency measures that helped pull Brazil out of a brief recession, President Luiz Inacio Lula da Silva is intervening more aggressively in the economy […]

Europe’s elite celebrated the imminent arrival of its first president last night as the last lingering resistance to the Lisbon treaty fell away with the stroke […]

Brazil is expected to register an inflation rate of 4.27 percent in 2009, according to the Focus market survey released Tuesday by the country’s Central Bank. […]

The International Energy Agency next week will make a “substantial” downward revision to its long-term forecast for global oil demand, a person familiar with the matter […]

The world’s top finance officials this week plan to develop a peer review process to ensure their economic policies avoid the trade and budget imbalances that […]

The decision the National Congress adopts should establish a basis for achieving the social peace, political tranquility and democratic governability the society requires and the country […]

Brazil’s foreign currency reserves reached a new monthly record in October on persistent government purchases of U.S. dollars in recent months, the Brazilian Central Bank said […]

China is leading the pack in the 21st century ‘scramble for Africa’ but anybody who thinks Beijing has the continent sewn up need only glance at […]

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, as emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 465, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco […]

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove hoje audiência pública para discutir o pleito do Brasil de ocupar uma cadeira permanente no Conselho […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula: “A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios”. O […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: “Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após […]

Projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar ao trabalho dois dias por ano sem prejuízo […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% […]