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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Deep-water drilling ban may end early

The Obama administration’s moratorium on deep-water drilling in the Gulf of Mexico could be lifted earlier than its November 30 expiry date if oil companies could […]
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Mais de 80% dos processos “entulham” o Cade, diz Badin

Uma massa de processos que só entulha o Sistema  Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Essa é definição do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]
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Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
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Mercosul aprova união aduaneira e elimina bitributação

Os quatro países que formam o Mercosul – Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina – aprovaram o Código Aduaneiro Comum, instrumento que aperfeiçoa o bloco como uma […]
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Brazil: World Bank Approves US$ 326.8 Million for Local Roads in São Paulo State

The World Bank approved today US$326.8 million in additional financing for the São Paulo State Feeder Road Project. The new financing will carry on the objective […]
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EUA não conseguirão implementar agenda sem colaboração do Brasil, diz organização

Os Estados Unidos não conseguirão implementar sua agenda para a América do Sul sem a colaboração do Brasil. A opinião do presidente emérito do Inter-American Dialogue […]
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Brazil Takes Over MERCOSUR Pro Tempore Presidency

Argentina will transfer to Brazil on Tuesday the pro tempore presidency of the Southern Common Market (MERCOSUR) after what officials say was a fruitful six-month mandate. […]
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Parecer da AGU restringe compra de terra por estrangeiro

Dúvida, no texto levado à aprovação de Lula, é se proibição deve valer também para as compras já realizadas O governo tem pronto o parecer da […]
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Juristas atacam ex-ministro do STF

A entrevista do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau publicada ontem no Estado, na qual ele teceu duras críticas à Lei da Ficha Limpa, […]
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Brasil quer que ONU evite censura a países que violam direitos humanos

Em carta enviada a todos os Estados-membros da organização, representantes brasileiros defendem o diálogo com “infratores” e propõem reforma para que a condenação pública seja apenas […]
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Brazilian company accused of killing 280,000 sharks for fins

A conservation watchdog Monday accused a Brazilian company of illegally fishing 280,000 sharks which were killed to feed Asia’s appetite for sharkfin. The Environmental Justice Institute, […]
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IMF Says U.S. Financial System May Need $76 Billion in Capital

The U.S. financial system remains fragile and banks subjected to additional economic stress might need as much as $76 billion in capital, according to the results […]
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Brazil Traders Wager Meirelles Ending Rate Increases Too Soon

Brazilian traders are betting central bank President Henrique Meirelles will end increases in borrowing costs too soon to keep inflation in check. The difference between yields […]
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Neighbors Fail to End Venezuela – Colombia Rift

South American foreign ministers failed to mend broken ties between Venezuela and Colombia at a meeting on Thursday but the countries agreed that irregular armed groups […]
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Acordo sobre o Tratado de Itaipu deve ser votado pela Câmara nesta semana

A base de apoio do governo na Câmara quer aprovar, nesta semana, o texto do acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre a revisão […]
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FMI alerta para crescimento do superávit chinês

O superávit comercial da China está prestes a inchar novamente caso o governo não tome mais medidas para estimular o consumo doméstico, como permitir que a […]
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Brasil importa cada vez mais produtos acabados

 Nos sete primeiros meses de 2010, o saldo da balança comercial foi de US$ 9,237 bilhões, acusando queda de 45% em relação ao mesmo período de […]
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Unasul convocará presidentes do bloco para reaproximar Venezuela e Colômbia

Depois de mais de cinco horas de debate, os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) não chegaram a um consenso sobre a criação de mecanismos […]
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Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ

Alguns deputados afirmam que a PEC 305/08, que autoriza o Conselho Federal da OAB a apresentar projetos de lei, afronta as atribuições do Legislativo. O relator […]
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Bancos já descartam nova alta do juro este ano

Santander e Bradesco avaliam que taxa básica encerrará 2010 em 10,75% ao ano2010 em 10,75% ao ano A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de […]
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