With the support of BNDES (Brazilian Development Bank) and pension funds, the JBS-Friboi group is going through a spectacular growth process and became the world’s biggest […]
O superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar os crimes societários praticados pelos dirigentes da Eletrobrás S/A. A empresa é acusada de […]
A VANTAGEM DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COMO PROVA POSITIVA: O art. 379 do Código de Processo Civil dispõe que: \”Os livros comerciais, que preencham os requisitos exigidos […]
(Informativo STJ nº 267 – 07 à 11/11/2005) Trata-se originariamente de ação de ressarcimento de créditos oriundos de incentivos fiscais à exportação, nominado crédito-prêmio de IPI […]
A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]
Na terça-feira (27/3), uma comissão de representantes das centrais sindicais visitou os gabinetes dos presidentes e líderes da Câmara e do Senado para garantir que seja […]
O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta segunda-feira (18/2) as regras e as novidades da Declaração do […]
PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008DOU 22/02/2008 Seção 2O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria […]
Contribuintes com débitos de impostos estaduais têm agora uma nova oportunidade para regularizar suas situações junto ao fisco. Está disponível o Programa de Recuperação de Créditos […]
Cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, estão reunidos neste momento em um auditório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro […]
Indiscutivelmente são muitos os transtornos gerados ao contribuinte que tem contra si ajuizada ação de execução fiscal, seja por ter passado pelo processo administrativo, seja por […]
Em função da promulgação da Emenda nº 62, que modificou o art. 100 da CF, os juízes do país inteiro têm modificado o entendimento adotado anteriormente […]
A partir daqui, está autorizada a compensação para este cliente e a decisão só poderá ser modificada pelos Tribunais Superiores de Brasília (STF e/ou STJ), caso […]
Decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIOS). Trata-se de decisão para suspender a exigibilidade (liminar) do ICMS de um cliente que […]
Em função da promulgação da Emenda nº 62, que modificou o art. 100 da CF, os juízes do país inteiro têm modificado o entendimento adotado anteriormente […]