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28 de fevereiro de 2024

Instalação da CPI remarcada para quinta-feira

Foi remarcada para a quinta-feira (4), às 11h, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Devem ser eleitos presidente e vice-presidente […]
28 de fevereiro de 2024

Manobra adia início da CPI da Petrobrás

O governo impediu ontem a instalação da CPI da Petrobrás, usando como pretexto a necessidade de retomar a relatoria da CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs), entregue […]
28 de fevereiro de 2024

PF investiga Merrill Lynch por suspeita de lavagem

O setor de “private banking” da Merrill Lynch está sob investigação da Polícia Federal brasileira sob suspeita de lavagem de dinheiro e de operar um banco […]
28 de fevereiro de 2024

CCJ realiza audiência para debater a PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública hoje) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que estabelece novas regras […]
28 de fevereiro de 2024

Recessão altera a ordem da economia mundial

Os Estados Unidos, o Canadá e a Europa vão gerar menos da metade da produção econômica mundial em 2009, uma vez que a recessão acelera uma […]
28 de fevereiro de 2024

1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas tentam acordo para IPI

 Receita Federal rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo setor exportador para solucionar o litígio entre empresas e a Fazenda Nacional sobre a discussão do crédito-prêmio […]
28 de fevereiro de 2024

Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educação Superior […]
28 de fevereiro de 2024

HIDRELÉTRICA – Licença para a construção de Jirau será concedida hoje

O licenciamento ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, será concedido hoje. O acordo saiu de reunião no fim da tarde […]
28 de fevereiro de 2024

Juizados estão mais lentos em julgamentos

A proposta de fazer com que os Juizados Especiais Federais (JEFs) sejam a instância mais célere do Poder Judiciário, com o limite de até seis meses […]
28 de fevereiro de 2024

STF discute súmulas para Cofins

Em mais uma tentativa de solucionar de uma vez por todas os casos que ainda tramitam na Justiça e questionam a inconstitucionalidade do alargamento da base […]
28 de fevereiro de 2024

Outro lado – Empresa diz não sofrer acusação criminal da PF

O porta-voz da Merrill Lynch nos EUA, Bill Halldin, diz que a PF não fez acusações criminais contra a instituição. “Esse é um caso antigo envolvendo […]
28 de fevereiro de 2024

Governança: Governo do Japão quer nomeação compulsória de conselheiro independente

O governo do Japão está fazendo um esforço de última hora para melhorar os padrões de governança das companhias abertas locais, estabelecendo diretrizes para a nomeação […]
28 de fevereiro de 2024

Grupo chinês compra a marca Hummer da GM

Um dia depois de entrar com pedido de concordata na Justiça americana, a montadora General Motors confirmou ontem que chegou a um acordo preliminar para vender […]
28 de fevereiro de 2024

Globo é grau de investimento pela Moody’s

A Globo Comunicação e Participações S/A recebeu ontem o grau de investimento pela Moody’s. A Moody’s é a única das três grandes agências de risco do […]
28 de fevereiro de 2024

Por Dentro do Mercado: ‘Hedge fund’ muda o foco, mas dólar cai

Na oitava queda consecutiva, o dólar desvalorizou-se ontem 1,48%, cotado a R$ 1,9240, menor patamar desde 30 de setembro do ano passado. Nos oito últimos pregões, […]
28 de fevereiro de 2024

Alta do real preocupa o governo

A apreciação do real é a maior preocupação do governo, nesse momento. A taxa de câmbio pode ser um fator de “desestabilização e de incertezas” nos […]
28 de fevereiro de 2024

Receita facilita retificação de IR pela internet

O contribuinte já pode verificar com mais facilidade as pendências na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal apresentou ontem o novo extrato do Imposto […]
28 de fevereiro de 2024

CAE debate fim do crédito-prêmio do IPI para exportadores

Se a indústria automotiva e de eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar) vem gozando da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino […]
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